Até outubro, o novo projeto de revitalização do Cais de Porto Alegre deverá estar concluído, com previsão de publicação do edital para dezembro deste ano. É o que prevê o contrato assinado nesta quarta-feira (3/2) entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estruturação da modelagem de desestatização da área.

“Nosso governo teve a coragem de rescindir um contrato de dez anos que não ia se viabilizar para a revitalização do cais, então demos início a um novo projeto, com o pedido de retirada da poligonal portuária, para que hoje pudéssemos assinar esse contrato com um parceiro qualificado como o BNDES e iniciar a estruturação de um modelo em que o tamanho do investimento necessário possa se viabilizar economicamente”, afirmou o governador Eduardo Leite.

A partir dos estudos técnicos e de viabilidade, a parceria resultará na indicação da melhor destinação da área, seja por meio de alienação, concessão ou parceria público-privada (PPP), entre outras modalidades, para desestatização do terreno que pertence ao Executivo estadual.

Além dos projetos de engenharia, a contratação contempla a realização de avaliação do imóvel, avaliação econômico-financeira, audiências públicas, roadshow com investidores, editais e demais documentos necessários à execução.

“A etapa concretizada hoje reafirma a convicção do nosso governo de que é possível explorar ao máximo o potencial que o cais tem. Estou muito confiante e entusiasmado com esse novo modelo que vai se efetivar, conciliando o legítimo interesse privado com o interesse público”, disse o governador.

“A revitalização dessa área significará muito para Porto Alegre, não apenas em emprego e renda já no curto prazo, com as obras, mas no longo prazo representará sinergia e interações que proporcionarão muito mais do que um ponto turístico inovador, moderno e que preserva sua história, levando a novas parcerias e investimentos e fazendo com que as pessoas queiram aqui viver. Tudo isso, a partir da capital de todos os gaúchos, impactará positivamente em todo o Rio Grande do Sul", completou Leite.

Localizado às margens do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a rodoviária de Porto Alegre, o cais fica em um terreno de 181,3 mil metros quadrados que pertence ao Estado e divide-se nos setores de armazéns, docas e Gasômetro. Segundo laudo do Departamento de Patrimônio do Estado realizado no ano passado, o conjunto está avaliado em R$ 600 milhões.

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, lembrou que o futuro do cais é discutido desde o início do governo, há dois anos, mas que nos últimos três meses os resultados começaram a ser vistos, com a concessão do Embarcadero – um trecho em processo final de revitalização – e, agora, com a fase final de estruturação para o futuro de toda a área.

“Envolveu muita coragem por parte do governo para enfrentar uma dificuldade antiga, mas tem valido a pena, pela importância que o cais tem para os gaúchos, que poderão voltar a utilizar essa área tão privilegiada do Rio Grande do Sul. Tudo isso de maneira inteligente, preservando e mantendo suas características, mas viabilizando o equilíbrio econômico-financeiro. É um projeto transformador de Porto Alegre”, afirmou Gastal.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que participou da cerimônia por vídeo, destacou que o Rio Grande do Sul é atualmente um dos maiores parceiros do banco, com uma das maiores carteiras de projetos de concessão, privatização e PPP.

“É um momento histórico. Temos muitos projetos sendo conduzidos, mas no caso do cais, sendo um ativo mobiliário que carrega a história de um lugar, tem um significado ainda maior. Se mal cuidado, vira passivo financeiro, social e apaga a história. Portanto, temos uma boa oportunidade. Estamos cientes da nossa missão e convictos de que essa parceria cada vez mais sólida terá sucesso”, destacou Montezano.

Também discursaram durante a cerimônia o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Histórico

Após a rescisão com a antiga concessionária por descumprimento do contrato, em maio de 2019, o governo passou a atuar a fim de retirar a área da poligonal do antigo porto, para administrar a área diretamente e, em paralelo, estruturar um novo projeto.

Em fevereiro de 2020, foi assinado um termo de cooperação com o BNDES visando à desestatização de ativos imobiliários do Estado, entre eles o cais. A partir deste acordo, foi criada a comissão de desestatização do terreno, oficializada em agosto, com equipe multidisciplinar formada por representantes das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Cultura (Sedac), dos Portos RS e da Procuradoria-Geral do Estado, além do BNDES, para alinhar os termos do contrato e demais documentos necessários à viabilização do projeto.

A retirada da poligonal portuária foi concluída pelo governo federal em outubro de 2020, permitindo ao Estado assinar, em janeiro de 2021, um contrato de concessão com a Embarcadero. A empresa havia sido terceirizada pela antiga concessionária e iniciado um projeto em um trecho de 19 mil metros quadrados do cais, entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A7.

Com isso, antes mesmo de o futuro projeto de revitalização de toda a área do antigo porto, a população poderá contar com um complexo de restaurantes, bares, parque náutico e espaços de entretenimento, com previsão de inauguração para março.

O chamado termo de concessão de uso oneroso de imóvel permite à Embarcadero administrar o trecho pelo prazo de 66 meses ou até que o futuro projeto para toda a área do cais seja concluído.

_{Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Vitor Necchi/Secom}