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Administração penitenciária

Construído antes do início da pandemia de coronavírus no Estado, o Plano de Contingência para o Sistema Prisional prevê a adoção medidas progressivas para os presídios de acordo com a gravidade e a evolução dos casos.

Graças a antecipação do governo, foi possível evitar que a Covid-19 chegasse a uma população confinada superior a 40 mil pessoas. O plano foi validado pelo Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos Efeitos do Covid-19 no Sistema Prisional e publicado em abril.

Atendendo recomendações de órgãos de saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as medidas garantem a integridade tanto das pessoas em privação de liberdade e suas famílias, quanto dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados.

Entre as medidas estão a suspensão de visitas e protocolos rigorosos de limpeza e higienização dos espaços dos 152 estabelecimentos prisionais gaúchos.

O documento ainda propõe a instalação de hospitais de campanha regionais, com destaque para o que será montado no município de Charqueadas, em articulação com a prefeitura, e a criação das centrais de isolamento como alternativas para a Região Metropolitana, o Vale do Sinos e o Litoral Norte para casos suspeitos de coronavírus.

quadro seapen
Resumo do Plano de Contingência de Seapen e Susepe - Foto: Seapen

Outras ações

  • Compra e a doação de insumos para higienização e proteção do efetivo penitenciário de serviço durante o período da pandemia; 

  • Graças à parceria com a iniciativa privada, galões de álcool, álcool gel, luvas, máscaras e termômetros têm abastecido as delegacias penitenciárias regionais;

  • Esterilização de sacolas que entram nos presídios endereçadas aos presos. Antes do ingresso, todos os itens são retirados e passam por uma limpeza com álcool;

  • Operação Caça-Vírus, com cinco patrulhas volantes, compostas por motorista e dois servidores, que visitam os presídios para orientação, na prática, a respeito da triagem, tanto de servidores quanto de presos.
  • Presídios gaúchos estão sendo transformados em fábricas de sabão e de máscaras descartáveis.

    Os benefícios da fabricação dos insumos são muitos: geram economia para o Estado, com material que precisaria ser comprado, evitam a propagação do vírus, já que a higienização é fator de prevenção; ajudam na preservação ambiental em função do reaproveitamento de resíduos e ainda oportunizam aprendizado, ocupação e desenvolvimento profissional aos apenados, contribuindo para a recuperação.

Apenados da Penitenciária de Arroio dos Ratos produzem 800 máscaras de proteção por dia
Apenados da Penitenciária de Arroio dos Ratos produzem 800 máscaras de proteção por dia - Foto: Ascom Seapen/Susepe

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