A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) divulgou, na segunda-feira (15/4), um relatório com as realizações e os números de 2023. A apresentação ocorreu na abertura de nova edição do curso de qualificação de servidores públicos que atuam nos canais utilizados pela população para encaminhar demandas.

A Sala de Recitais da Ospa, no Centro Administrativo do Estado, na capital, ficou lotada de servidores da OGE e de gestores locais, designação para quem atua em cargo de gerenciamento em secretarias e órgãos públicos estaduais. "A Ouvidoria permite ter um governo aberto, um governo transparente. Essa capacitação é fundamental para que, quando o cidadão estiver batendo na nossa porta, possamos acolhê-lo bem. Afinal, a gente está recebendo a contribuição de um cidadão disposto a colaborar com o Estado", disse o secretário em exercício da Casa Civil, Gustavo Paim.

Vinculada à Casa Civil, a OGE concentra os principais canais oficiais de comunicação com a sociedade, recebendo solicitações, reclamações, sugestões, elogios e propostas para acelerar a prestação de serviços públicos, bem como pedidos de acesso à informação (Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/LAI) e denúncias (Canal Denúncia).

"Indispensável ao processo democrático, a Ouvidoria se consolida, como se vê pelos números de 2023 e pelas atividades desenvolvidas no ano passado, como um local onde o cidadão pode encaminhar suas demandas e sabe que terá retorno", disse a ouvidora-geral do Estado, Viviane Migliavacca.

Conforme o Relatório Anual de Gestão, no ano passado o total de demandas pelo Canal Manifestações chegou a 10.399 – média diária de 867. Como comparação, houve crescimento de 13,5% sobre 2022, quando chegaram 8.992 solicitações.

O total se refere à soma das manifestações gerais (3.312), setorial Educação (2.967), IPE Saúde (2.633), Segurança Pública (630), setorial Servidor (483), Direitos Humanos (329) e Meio Ambiente (45). Em formulário de avaliação, 65,6% das pessoas que responderam consideraram o serviço prestado como "muito satisfatório".

O Canal Denúncia, responsável pelo recebimento de irregularidades ocorridas no Poder Executivo estadual, recebeu 4.887 demandas no ano passado. Em 2022, foram 2.584. O índice de satisfação do cidadão com o Canal Denúncia foi considerado "muito satisfatório" para 53,79% das pessoas que responderam a avaliação posterior.

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/LAI recebeu 4.671 demandas em 2023, aumento de 31,1% sobre as 3.562 solicitações de 2022. Na avaliação geral do serviço, 70,5% das pessoas que o utilizaram se consideraram "muito satisfeitas".

Após o detalhamento do relatório feito pela ouvidora-geral, foram apresentadas três palestras com foco na atividade de ouvidoria. O superintendente da Controladoria Regional da União no Rio Grande do Sul, Davison Wisniewski de Souza, mostrou o que é feito pelo Executivo federal nessa área.

A desembargadora e ouvidora da Mulher no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Jane Maria Köhler Vidal, abordou o enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual.

O terceiro a falar foi o auditor da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e presidente do Comitê de Integridade Pública do Estado (CIP), Álvaro Luís Gonçalves Santos. Ele explicou que o programa de integridade é um conjunto de mecanismos e medidas voltadas à prevenção, detecção e punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios de ética e de conduta.

Por meio de canais eletrônicos da OGE ou de forma presencial, a população pode encaminhar solicitações, reclamações, elogios ou sugestões de melhorias no serviço público estadual.

• Site: www.ouvidoriageral.rs.gov.br
• E-mail: ouvidoriageral@casacivil.rs.gov.br
• Telefone: 0800 541 6136
• Presencial: no térreo do Centro Administrativo do Estado (Av. Borges de Medeiros, 1.501 - bairro Praia de Belas, Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

Relatório Anual de Gestão 2023 da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE)

_{Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom}