Para celebrar o repasse de R$ 5,2 milhões que está sendo realizado, neste mês de abril (referente ao último trimestre de 2023), pelo programa do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para 2.454 entidades, o governador em exercício Gabriel Souza e representantes do NFG e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura visitaram uma clínica parceira do Projeto Bicho de Rua e conheceram uma das ações que se tornou possível graças ao apoio do NFG a organização sem fins lucrativos. 

“É muito gratificante vermos o que já pôde ser realizado através do Nota Fiscal Gaúcha. Enquanto deputado, em 2018, trabalhei pela inclusão da Defesa e Proteção Animal no programa. Desde então, já foram encaminhados R$ 10,6 milhões para 122 entidades", comentou Gabriel.

"São números impressionantes e que só foram alcançados graças a essa parceria vitoriosa entre setor público, população e entidades. Na prática, o resultado é a garantia do bem-estar, do cuidado e da proteção aos animais”, enfatizou o governador em exercício.

Desde 2012 o mecanismo de solidariedade do NFG transferiu mais de R$ 187,9 milhões para iniciativas de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção animal, beneficiando 3.388 entidades e fazendo a diferença na sociedade gaúcha.

Recursos foram fundamentais na pandemia

O Projeto Bicho de Rua nasceu em 2004 através de um grupo de amigos unidos pelo amor aos animais. A criação da entidade veio da percepção que trabalhar de forma isolada não resultaria no efeito desejado e que a união de esforços seria fundamental para ajudar a causa de maneira mais efetiva.

“Tornamos a nossa paixão algo que tem nome e CNPJ e que segue as regras de uma organização não governamental, pois compreendemos que assim teríamos mais chances de conseguir ajuda de empresas e clínicas veterinárias para alcançarmos nosso objetivo maior: tocar o coração das pessoas para que se envolvam na promoção do bem-estar animal e na adoção responsável. relatou a presidente do Bicho de Rua, Valencia Meier.

"A partir dessa virada de chave, começamos a fazer eventos, vender rifas, confeccionar camisetas e criar essa sólida e importante rede de parceiros e voluntários. Além é claro, de estar desde o primeiro dia aptos para o Nota Fiscal Gaúcha”, acrescentou.

Marcia Simch, vice-presidente do projeto, ressaltou a alegria e a segurança de ser a proteção animal uma das áreas beneficiadas pelo NFG. Ela ressaltou que o apoio do programa gerou um novo capítulo na história da entidade, que surgiu com a missão de ser o elo entre quem deseja ajudar e os protetores da causa animal.

“Com o NFG nós temos um recurso fixo. Ou seja, todos os trimestres sabemos que o valor vai entrar e, assim, podemos nos planejar. Antes realizávamos nosso trabalho através de atos solidários e de recurso angariado em ações. Mas isso é algo incerto. Como não sabíamos quanto de dinheiro teríamos, não conseguíamos organizar com antecedência campanhas de doação de ração e de castração", explicou Marcia.

A vice-presidente também relembrou a importância do programa durante a pandemia: "Além disso, durante a pandemia o programa nos salvou, porque se as pessoas não tinham dinheiro para colocar comida dentro de casa, como fariam contribuições financeiras? Foi o NFG e seu mecanismo de solidariedade que possibilitou continuarmos com o nosso trabalho e ainda ajudar pessoas de baixa renda que tiveram algum animal doente enquanto enfrentavam dificuldades financeiras”.

Mais de 1,3 mil atendimentos em 2023

Com a parceria do NFG, o Bicho de Rua conseguiu, em 2023, realizar mais de 1,3 mil atendimentos gratuitos ou de baixo custo para famílias em vulnerabilidade social. Dentre os procedimentos estão: 491 castrações, 408 exames de imagem e laboratório e 261 consultas.

“Desde 2018, recebemos cerca de R$ 350 mil em repasses. Agora em abril, será mais R$ 15 mil, afinal somos a entidade de defesa e proteção animal com o maior número de apoiadores dentro do programa. Mais de 126 mil pessoas confiam no nosso trabalho e nos indicam e pedem CPF na nota para nos ajudar. Isso é reflexo de um trabalho importante de conscientização que fizemos entre nossos apoiadores e a comunidade em geral”, explicou Marcia.

De acordo com Valencia, o valor é utilizado para colaborarem com a atuação de ONG’s, abrigos, protetores independentes e famílias de baixa renda que precisam de ajuda para subsidiar tratamentos dos animais. “Conseguimos realizar esse número expressivo de atendimentos, cirurgias e doações de ração graças ao Nota Fiscal Gaúcha. As doações que recebemos e as parcerias que temos com diversas clínicas veterinárias que nos atendem é fundamental", acrescentou

Uma nova vida

O trabalho assistencial do Bicho de Rua também é uma nova chance para muitos animais, entre eles a Lili, uma cachorrinha de aproximadamente 10 anos que foi adotada pela Marcia em 2021, mas que, antes disso, estava em um canil de Camaquã, que conta com o apoio do projeto.

 “A Lili esteve por seis anos aguardando adoção. Ela teve sua pata posterior amputada e tem uma deformidade na pata anterior, ambas as lesões causadas por arma de fogo. Uma história triste, mas que foi ressignificada através da adoção, assim como as mais de 21 mil que promovemos através do nosso trabalho”, contou Marcia, que também adotou o alegre Pickles, cãozinho resgatado na Vila dos Papeleiros, em 2020, com fratura exposta do membro posterior.

Ajudar é muito fácil

O Nota Fiscal Gaúcha é um programa de incentivo à cidadania fiscal que já conta com mais de 3,6 milhões de cidadãos cadastrados. Nele, os cidadãos participam se inscrevendo e colocando CPF na nota na hora da compra. Assim, os participantes concorrerem a prêmios em dinheiro por meio de sorteios mensais e diários, além de outras vantagens. Mas o programa também é um instrumento importante de solidariedade.

“Quando fazem o cadastro, os usuários podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente das demais. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. Então, basicamente, quanto mais compras com o CPF na nota o consumidor fizer, maior será o benefício para as entidades que ele indicou”, explicou o coordenador do programa, Fernando dos Santos.

Como funciona o mecanismo de solidariedade

De acordo com o coordenador adjunto do NFG, Anderson Mantovani, para obter habilitação, as entidades devem contatar as unidades das áreas responsáveis, que verificarão se a instituição atende aos requisitos e, se for o caso, informarão os procedimentos para cadastro.

“Depois de habilitada, a instituição receberá o repasse de recursos de acordo com obtenção de pontos. A principal fonte de pontuação é a quantidade de notas fiscais com CPF emitidas pelos cidadãos apoiadores. No momento do ingresso no programa, os consumidores podem escolher até cinco entidades sociais para destinar recursos. Cada uma recebe o escore equivalente a 20% do valor da compra dos cidadãos. Por exemplo, em uma compra de R$ 500, as instituições apoiadas recebem 100 pontos. Em outras palavras, não há concorrência de pontos entre as 5 entidades cadastradas pelo cidadão”, detalhou Mantovani.

Outra fonte de pontuação é a realização de eventos de divulgação do NFG. A promoção do programa em meios de comunicação, feiras, redes sociais e reuniões de conselhos de políticas públicas das áreas vinculadas, por exemplo, pode render até 1 milhão de pontos. Também é possível somar escores extras com ações eventuais, como postagens no Mural Social do programa.

Números do quarto trimestre de 2023

• Assistência social: foram distribuídos R$ 1,6 milhões, beneficiando 818 entidades.
• Educação: foram distribuídos R$ 1,5 milhões, beneficiando 1.272 entidades.
• Saúde: foram distribuídos R$ 1,5 milhões, beneficiando 250 entidades.
• Proteção animal: foram distribuídos R$ 600 mil, beneficiando 114 entidades.

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_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}