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Secretários gaúchos vão ao Rio de Janeiro tratar da recuperação fiscal do Estado

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Secretários gaúchos vão ao Rio de Janeiro tratar da recuperação fiscal do Estado
Os secretário Giovani Feltes e Carlos Búrigo vão conversar com o secretário da Fazenda do Rio de Janeiro - Foto: Palácio Piratini

Os secretários da Fazenda, Giovani Feltes, e de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, terão dois compromissos, nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, para tratar do processo de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dois estados, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, já manifestaram o interesse em aderir ao plano, em razão das dificuldades financeiras que estão atravessando.

No encontro, às 15h, com o secretário fluminense da Fazenda, Gustavo Barbosa, o objetivo é compartilhar as providências adotadas por cada estado para a habilitação ao socorro federal, que prevê a suspensão do pagamento da dívida com a União pelo período de três anos. Pela manhã, os dois secretários se reunirão com a diretora da Área de Energia do BNDES, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos.

"Sem termos a suspensão do pagamento da dívida e o ingresso de dinheiro novo através de financiamento, não haverá como superar estes problemas", reforçou Feltes.

Acompanham as audiências o secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e o diretor da Junta de Coordenação Financeira, Flávio Pompermayer.

Dívida do RS

O Rio Grande do Sul projeta um rombo financeiro de R$ 8,4 bilhões até o final de 2018. Além da carência nos serviços da dívida, a adesão ao RRF permitirá a busca de empréstimos cujas garantias dependem de ativos que o Estado venha a disponibilizar. O governo gaúcho já propôs a privatização ou federalização das estatais do setor de energia (CEEE, Sulgás e CRM - Cia Riograndesnse de Mineração).

A suspensão do pagamento da dívida por três anos representa um alívio na ordem de R$ 9,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 6,2 bilhões para o próximo governo. No início do mês de agosto, o governador José Ivo Sartori decidiu não pagar a parcela da dívida de julho (que chegava a R$ 142,2 milhões), para ajudar na quitação dos salários dos servidores. Desde então, o Estado está amparado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede bloqueio ou sequestros de valores por parte da União.


Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom

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