Obrigatória para todas as empresas a partir de setembro, a geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD), vem crescendo de maneira voluntária junto aos contribuintes. Ao final de julho, um total de 17.875 empresas já havia feito a mudança. Disponível desde janeiro de 2017, a adesão ao novo sistema registra aumento mês a mês.

“Estamos incentivando os contribuintes a adotar o recurso tão logo possível. Quanto antes a mudança for aplicada, mais fácil será o processo de transição e mais rápido os benefícios serão sentidos”, destacou a chefe da seção de coordenação do atendimento da Receita Estadual, Rachel Krug Einsfeld. Um dos benefícios para as empresas é a simplificação das obrigações acessórias a serem cumpridas com o Fisco, visto que diversos dados serão preenchidos de maneira automática.

Além disso, as informações serão mais precisas e completas, reduzindo redundâncias e divergências. “A nova regra faz parte de um contexto de avanços na relação com os contribuintes. A mudança vai garantir maior conformidade nos dados e mais agilidade a todo o processo”, garantiu Giovanni Dias Ciliato, auditor-fiscal da Receita Estadual e gerente do projeto.

Entenda a alteração

A GIA é a declaração eletrônica por meio da qual o contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, classificado na categoria Geral, informa mensalmente a movimentação da empresa e o imposto a ser recolhido. Diversas dessas informações também devem ser prestadas na EFD, em outro ambiente virtual. Para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro, a geração da GIA deve ser feita por meio do recurso 'importar EFD' disponibilizado no aplicativo da GIA, que gera os dados já informados de maneira automática.

Servidores treinados

Internamente, a Receita Estadual também está se adequando à novidade. Com o objetivo de capacitar os servidores para melhor atender à sociedade, mais de 50 profissionais foram treinados, no último mês, a respeito dos procedimentos e ajustes necessários.

Evolução do uso do recurso de forma voluntária

PERÍODO             CONTRIBUINTES
  Jan/17                          1.904
  Fev/17                          6.204
  Mar/17                          7.310
  Abr/17                          8.726
  Mai/17                         10.523
  Jun/17                         13.163
  Jul/17                         17.875

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Sílvia Lago/Secom