A Secretaria Estadual da Saúde (SES) reitera que a proposta de organização da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento de forma regionalizada é uma deliberação do Estado com o apoio dos municípios, por meio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). Não está previsto no plano em nenhum momento questões como a proibição de partos em hospitais de pequeno porte. A ação prevê incentivo financeiro para os procedimentos em hospitais com ao menos 365 partos anuais ou 200 em locais considerados vazios assistenciais.

Os demais, que ficam com número de nascimentos abaixo desse critério, poderão seguir com esse atendimento desde que sigam as exigências da vigilância sanitária e, para isso, receberão de acordo com a tabela SUS. Portanto, diferente do que está sendo divulgado, não existe proibição. A configuração da rede está sendo discutida pelas regionais de todo o Estado, onde os municípios podem discutir o plano em conjunto. 

O referenciamento das gestantes para municípios com maior ocorrência tem sido uma estratégia incentivada pelo Estado desde 2003. Os resultados se mostram extremamente positivos, com queda de mais de 60% na mortalidade infantil. Em 2003, o índice era de 16 óbitos por mil nascidos vivos e, em 2016, os dados preliminares apontam para uma taxa pouco acima de 10 óbitos por mil nascidos vivos.

O mesmo vem ocorrendo com os óbitos maternos, com redução de 57 casos para 33 em 100 mil nascidos vivos no mesmo período. Isto é consequência de muito esforço e dedicação das secretarias municipais de Saúde e da responsabilidade dos prefeitos.

Estatísticas oficiais também demonstram que o risco de morte do rn (recém nascido) por causas relacionadas ao parto é 10 vezes maior quando comparados partos em hospitais de pequeno porte com os maiores hospitais. Com esses números, o Rio Grande do Sul foi um dos poucos estados brasileiros a atingir as metas pactuadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Continuaremos com o propósito de manter o diálogo e estudar tecnicamente as dificuldades da logística, sem que isso signifique, em qualquer hipótese, rever ou retroceder na sua implementação.

Secretaria da Saúde (SES)
Governo do Estado do Rio Grande do Sul