O Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS) foi apresentado pelo secretárioda Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer, em painel no segundo dia da 11ª Marcha dos Vereadores da Quarta Colônia. O encontro ocorreu na Sala João Neves da Fontoura da Assembleia Legislativa e contou com a participação de lideranças municipais, regionais e dos deputados estaduais Juvir Costella e Edson Brum.

Lançado em abril deste ano, o sistema estabelece obrigações mútuas entre o Estado e os parceiros, como instituições vinculadas, secretarias estaduais, municípios, órgãos da esfera federal e entidades da sociedade civil. A adesão ao sistema é feita de acordo com a estrutura disponível, sem a necessidade de criação de novas estruturas ou órgãos que onerem custos aos cofres públicos. “Não queremos e não iremos gerar nenhum tipo de ônus aos cofres municipais. Nossa intenção é aumentar o número de ações dentro daquilo que já está disponível”, assegurou o secretário.

A iniciativa vai orientar a criação e a execução de políticas de gestão para o setor. O SIM/RS é coordenado pela SSP e composto por suas instituições vinculadas, outras secretarias estaduais, municípios, órgãos da esfera federal e entidades da sociedade civil.

O SIM/RS é formado por cinco eixos: tecnologia; informação e inteligência; operações; prevenção primária; sistema penitenciário e ressocialização. Cada eixo conta com uma série de ações, determinadas de acordo com a realidade de cada município. Para Schirmer, pensar que apenas o trabalho da SSP e suas instituições vinculadas irá resolver a questão da Segurança Pública é um equívoco. “Quem pensa dessa forma, parte de uma premissa equivocada. Se não houver mobilização e um trabalho consistente de todas as esferas da sociedade, não avançaremos nesta guerra contra a criminalidade”, avaliou.

A assinatura do termo de cooperação estabelece as obrigações mútuas, as do Estado e a dos parceiros. No entanto, a adesão ao sistema não é padrão: ela é construída com base na estrutura disponível do Estado e do município ou instituição proponente, com o intuito de explorar ao máximo a capacidade operacional dos agentes envolvidos.

Entre as possibilidades de cooperação a partir da adesão ao SIM/RS estão a integração de sistemas, o compartilhamento de infraestruturas tecnológicas, a troca de informações voltadas ao combate da criminalidade, a construção de uma doutrina única de capacitação e qualificação aos agentes da Segurança Pública, a adoção de políticas antidrogadição e a reinserção de apenados na sociedade.

Até agora, oficializaram a cooperação municípios que já desenvolvem ações em parceria com o Estado, como Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Bento Gonçalves, Montenegro e Cachoeirinha. Pinhal Grande, Esmeralda, Antônio Prado, Tapejara, Fontoura Xavier, Garibaldi, Ibiraiaras, Nova Petrópolis e Imigrante deram início ao processo nesta quinta-feira (22). Somadas, estas cidades representam 23% da população e cerca de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.

Texto: Claiton Silva/Ascom SSP
Edição: Léa Aragón/ Secom