O Conselho Nacional de Perícia Criminal, órgão representativo dos Dirigentes de Órgãos Periciais Oficiais, se reuniu nessa terça (20) e quarta-feira (21) no Hotel Plaza São Rafael, em paralelo à 7ª edição do Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública. A finalidade foi a troca de informações entre os estados, com o Conselho debatendo a implantação de novas tecnologias e a capacitação e criação de um banco de dados nacionais. 

Como resultado da reunião foi elaborado um documento e apresentado à Secretaria Nacional de Segurança Pública na tarde desta quarta (21). O ofício, feito pelos representantes de 24 estados mais o Distrito Federal, foi desenvolvido após o colegiado receber do governo federal o conteúdo da Política Nacional de Segurança Pública. Entregue ao general Carlos Alberto Santos Cruz, secretário nacional de Segurança Pública, a carta apresenta as propostas para a perícia oficial de natureza criminal aplicadas ao Plano Nacional de Segurança Pública.

A principal demanda aborda a criação de um Departamento Nacional de Perícia Oficial de Natureza Criminal (DNPONC), com coordenadorias que abordem a administração de banco de DNA, digitais, biometria, balística e estatística pericial, de inteligência e de capacitação pericial. O departamento busca a criação de um ambiente propício para a elaboração e execução de projetos na área pericial, contribuindo na persecução penal, com a produção de provas focadas na materialidade com autoria dos crimes, trabalhando assim na diminuição da impunidade.  

Para o presidente do Conselho, o diretor-geral do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, Cleber Müller, os requerimentos apresentados buscam a melhoria da Perícia Criminal em todo país. “Foram dois dias de discussão, enaltecendo a importância do investimento na perícia para a resolução dos crimes, não só na materialidade, mas investimentos que levem a autoria dos crimes. A criação de um departamento específico dentro da Senasp nos possibilitaria desenvolver projetos que atendam as demandas da multidisciplinaridade que existe dentro da perícia criminal. O Conselho cita também a importância da criação e desenvolvimento de uma base de dados nacional, que nos permita compartilhar informações e trabalhar efetivamente de maneira conjunta”, salientou.

As demandas buscam alinhamento ao Plano Nacional de Segurança Pública e utilização de tecnologias existentes para enfrentar a criminalidade. Tais como a implantação de sistemas de identificação por impressão digital, banco de dados de DNA, análise balística e aparelhamento dos laboratórios periciais no combate às drogas. Isso é possível pela aquisição de equipamentos específicos, com foco na interiorização dos recursos necessários aos exames periciais definitivos na identificação de drogas ilícitas. O conselho pede ainda a estruturação da perícia visando a exames relacionados aos crimes de gêneros e feminicídio. 

Texto: Laura Xavier/Ascom SSP
Edição: Léa Aragón/ Secom