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Nota Fiscal Gaúcha repassa mais de R$ 4,3 milhões a entidades assistenciais

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Nota Fiscal Gaúcha repassa mais de R$ 4,3 milhões a entidades
Fundada em 1931, a instituição Spaan atua para garantir dignidade para mais de 100 idosos - Foto: Divulgação/Sefaz

A Secretaria da Fazenda inicia, nesta quinta-feira (22), o pagamento dos valores relativos ao primeiro trimestre de 2017 para as entidades cadastradas no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao todo, serão repassados mais de R$ 4,3 milhões, recursos que ajudam instituições que atuam nas áreas da educação, saúde e assistência social. O valor desta etapa é 115,37% superior ao volume médio contemplado pelo programa ao longo do ano passado.

O aumento nos repasses é uma das novidades da NFG para este ano. Com o objetivo de estimular a adesão de mais contribuintes ao programa, o governo do Estado decidiu ampliar tanto o valor dos prêmios para os sorteios, como o volume de repasses. Agora serão R$ 15 milhões divididos de maneira igual para as três áreas de atuação das entidades. Nos últimos dois anos, o montante disponibilizado foi de R$ 8 milhões por exercício.

"O Estado precisa desta parceria com o cidadão. Basta se credenciar ao programa e pedir o CPF nas suas compras para desencadear toda uma corrente de solidariedade, além de ajudar no combate à sonegação", salienta o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Ele antecipa que o governo prepara uma campanha para o segundo semestre de 2017, destacando o aumento dos prêmios e dos repasses como forma de mobilizar as pessoas a fazer o cadastro junto ao NFG. "É um gesto simples, mas com resultados positivos para todos", resume o secretário.

Mais entidades beneficiadas

As entidades são indicadas pelos contribuintes que participam da NFG e os repasses correspondem à pontuação alcançada em cada etapa. Proporcionalmente, a região com o maior crescimento em termos de repasses é a do Alto da Serra do Botucaraí: as verbas desta primeira etapa mais do que triplicaram (305,86%) na comparação com a média de 2016. Uma das instituições que passarão a receber verbas da NFG a partir de agora é o Hospital de Caridade Frei Clemente, localizado em Soledade, que nesta etapa terá repasse na ordem de R$ 5,6 mil.

Em 2016, o Hospital de Caridade não chegou a ser contemplado. Esta é uma outra mudança no programa a partir deste ano, permitindo que um número maior de entidades possa receber verbas do Estado. No segmento da saúde, da média de 97 entidades contempladas nos últimos dois anos, em 2017 saltará para 224 instituições, desde prefeituras, hospitais e variados centros de recuperação. Já das 617 entidades da área da educação alcançadas com recursos via NFG até o ano passado, agora serão 1.250, enquanto o incremento no segmento do desenvolvimento social será de 352 para 600 entidades.

Ajuda na hora certa

Os municípios que integram o Corede compreendido pelas regiões Metropolitana e Delta do Jacuí seguem recebendo os maiores repasses. Nesta primeira etapa do ano, o volume cresceu 90%, chegando agora a mais de R$ 572 mil a serem distribuídos entre as entidades indicadas.

Entre as instituições contempladas na área da assistência social está a Spaan (Sociedade Porto-Alegrense de Assistência ao Necessitado), fundada em agosto de 1931 e que acolhe atualmente 126 idosos, na sua maioria com idade acima dos 75 anos. A entidade receberá nesta etapa R$ 8,5 mil. O tratamento oferecido aos idosos residentes inclui, além de seis refeições diárias, todo o acompanhamento de saúde e atividades de lazer. Nos últimos dois anos, a Spaan recebeu perto de R$ 48 mil da NFG, recursos que ajudam especialmente com as despesas de alimentação e higiene pessoal das pessoas acolhidas.

Com a participação de 1,418 milhão de pessoas, o programa gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal no momento das compras em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e auxiliar as entidades de sua escolha, o NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA.

COREDES

ENTIDADES

PARTICIPANTES

INVESTIMENTO

2016 - MÉDIAS TRIMESTRAIS

INVESTIMENTO

2017 

1º TRIMESTRE

VARIAÇÃO

Metropolitano /

Delta do Jacuí

734

R$ 300.361,75

R$ 572.288,79

90,53%

Vale do Caí

122

R$ 213.441,63

R$ 301.532,61

41,27%

Serra

285

R$ 126.182,03

R$ 298.942,03

136,91%

Vale do Sinos

310

R$ 143.961,02

R$ 286.934,85

99,31%

Missões

173

R$ 118.142,97

R$ 244.641,10

107,07%

Médio Alto Uruguai

116

R$ 80.529,24

R$ 216.172,98

168,44%

Vale do Taquari

191

R$ 90.009,24

R$ 207.292,80

130,30%

Vale do Rio Pardo

217

R$ 73.113,09

R$ 193.064,33

164,06%

Central

172

R$ 97.894,85

R$ 183.504,01

87,45%

Norte

135

R$ 105.093,88

R$ 165.769,96

57,74%

Fronteira Noroeste

163

R$ 73.703,80

R$ 160.942,43

118,36%

Produção

144

R$ 80.355,07

R$ 159.238,71

98,17%

Sul

230

R$ 50.713,58

R$ 147.736,48

191,32%

Celeiro

127

R$ 68.309,02

R$ 144.820,73

112,01%

Fronteira Oeste

182

R$ 39.278,47

R$ 132.215,90

236,61%

Alto Jacuí

92

R$ 53.309,15

R$ 126.138,02

136,62%

Rio da Várzea

90

R$ 40.308,71

R$ 117.755,66

192,13%

Noroeste Colonial

104

R$ 45.289,79

R$ 111.148,85

145,42%

Litoral

124

R$ 36.420,72

R$ 84.826,54

132,91%

Centro Sul

104

R$ 38.843,96

R$ 80.130,42

106,29%

Nordeste

74

R$ 21.866,32

R$ 70.723,10

223,43%

Hortênsias

65

R$ 18.635,11

R$ 67.260,19

260,93%

Paranhana /

Encosta Da Serra

62

R$ 19.444,99

R$ 59.931,74

208,21%

Campanha

119

R$ 18.291,09

R$ 56.683,09

209,89%

Jacuí Centro

64

R$ 21.387,69

R$ 47.347,92

121,38%

Vale do JaguarI

60

R$ 21.555,45

R$ 41.438,17

92,24%

Alto da Serra do Botucaraí

58

R$ 8.794,04

R$ 35.691,61

305,86%

Campos de Cima da Serra

40

R$ 4.763,35

R$ 14.827,00

211,27%

TOTAL ESTADO

4357

R$ 2.010.000,01

R$ 4.329.000,02

115,37%

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom 

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