A necessidade de se manter as mudanças que estão sendo propostas pelo governo no Plano de Modernização do Estado, em votação na Assembleia Legislativa, foi enfatizadas pelo governador José Ivo Sartori na palestra 'O Rio Grande saiu na Frente'  nesta sexta-feira (28), durante reunião-almoço com lideranças empresariais da Região do Vale do Taquari, promovida  pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacis), em Estrela.

"Alguém tinha que tomar uma atitude um dia e nós tomamos a decisão de não fugir nem da responsabilidade e muito menos da vontade fazer mudança e transformação", salientou Sartori.  “Sou daqueles que pensa que não adianta apresentar soluções velhas para problemas antigos. É preciso estar na modernidade para mudar. Tenho certeza que do jeito que estava não podia ficar”, reforcou. 

Diante do cenário dos primeiros dois anos de governo, Sartori garantiu que reformas são necessárias para que o Estado volte a ser sustentável e supere o individualismo em favor de um futuro melhor para todos. O presidente da Cacis de Estrela cumprimentou o governador e sua equipe pelas mudanças que estão provocando no estado.

Estado parceiro do empreendedor

Como incentivo ao empreendedorismo, Sartori apresentou os principais programas e ações de governo que estão em execução para a facilitar a desburocratização de processos para empresas. Uma das principais ferramentas para facilitar a abertura de empresas é o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), uma nova ferramenta digital do governo do Estado para emissão de licenças ambientais que libera o processo em um curto período pela internet.

O produtor de suínos Adélio Braum, de Estrela, recebeu a Licença de Operação (LO) emitida pelo Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) em um período de tramitação de apenas 11 dias. O negócio autorizado consiste em licença relativa à atividade de criação de mais de 2 mil cabeças de suínos de terminação, onde os animais permanecem até alcançar o peso adequado para o abate. A licença começou a tramitar em 28 de fevereiro e foi emitida dia 11 deste mês. 

A entrega simbólica, por se tratar de uma licença online, foi efetuada pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. "O SOL é uma tentativa de modernizar o processo e para que tenhamos mais agilidade, ainda que com os mesmos requisitos, mas sem a burocracia desnecessária", afirmou a secretária. Outro exemplo de agilidade na liberação de licenças foi a autorização, em menos de seis horas, para uma revenda de combustível de Marcelino Ramos, na Região Norte do estado.

“O estado não pode atrapalhar aqueles que produzem e fazem, tem que ser um facilitador, articulador, diminuir as burocracias e estimular o desenvolvimento”, reforçou o governador.

Foram citados também o InvestRS, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), para a busca e atração de investimentos; a RedeSimples, que passou a formalizar empresas de 41 para 80 municípios; a Junta Digital, que trouxe agilidade para constituir, alterar ou extinguir empresas em todo estado e mais os 300 serviços oferecidos online pelo TudoFácil.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Léa Aragón/ Secom