Os salários do mês de maio dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo foram pagos integralmente. Utilizando-se de recursos lançados no Caixa Único de outros poderes e empresas públicas após o fechamento do horário bancário, mais a operação de saque nos depósitos judiciais, a Secretaria da Fazenda conseguiu autorizar, por volta das 19h desta sexta-feira (29), que o Banrisul realizasse o crédito da parcela complementar a todos os funcionários com vencimento acima de R$ 5.100,00 líquidos.

Além de recorrer aos recursos do Caixa Único pertencentes ao Poder Judiciário, à Assembleia Legislativa e a órgãos públicos como Detran, CEEE e Corsan, a Secretaria da Fazenda cancelou repasses para prefeituras (convênios), hospitais públicos e outras despesas que estavam programadas para o final do mês.

Anteriormente, a Pasta já havia determinado a suspensão de todos os pagamentos de fornecedores até o dia 11 de junho, para quando está previsto o pagamento da parcela da dívida com a União, igualmente atrasada neste mês por conta das dificuldades financeiras para atender o compromisso com a folha salarial.

Mais de 92% dos funcionários do Executivo já haviam recebido os salários de maneira integral conforme o calendário tradicional, que se iniciou na última quarta-feira (27). Para atender à diferença acima do valor líquido de R$ 5.100,00, a Fazenda dependia da disponibilidade de cerca de R$ 100 milhões.

Premida por uma série de decisões judiciais que determinavam o pagamento integral dos vencimentos, a Fazenda viu-se na contingência de reprogramar determinados pagamentos, tais como:

· Transporte Escolar:  R$ 10 milhões 

· Folhas Hospitais Fundação de Cardiologia (Caxias, Alvorada e Viamão):             R$ 8 milhões 

· Emater: R$ 10,5 milhões

· Diárias da área da Segurança Pública: R$ 2,6 milhões 

· Fornecedores, com caráter de folha de pagamento, principalmente estagiários e empresas de limpeza e vigilância:  R$ 5,8 milhões 

· Fornecedores em saúde: R$ 5 milhões 

· Repasse a hospitais:  R$ 13 milhões

· Custeio e investimento de fundações: R$ 2,3 milhões

· DAER - Estradas: R$ 2 milhões (por semana) 

· Fapergs (Bolsas de Pesquisa): R$ 2,25 milhões

· Fundo de Segurança Pública: R$ 1,8 milhão

· Premiação da Nota Fiscal Gaúcha: R$ 550 mil (na semana) 

· Dívida Externa / Extra-limite: R$ 15 milhões.

Importante: O Banrisul estará gerando os créditos ao longo da noite desta sexta-feira, que estarão desde então disponíveis nas contas dos servidores. Porém, no extrato, serão visualizados apenas na próxima segunda-feira (próximo dia útil). 

Texto: Imprensa/Sefaz
Edição: Coordenação de Comunicação