A terceira reunião do fórum instituído para avaliar os impactos do Imposto de Fronteira na economia do Rio Grande do Sul e suas implicações sobre a arrecadação de IMCS será nesta quinta-feira (23), a partir das 14h, na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre.

Reunindo representantes das principais entidades empresariais, o fórum instituído pelo governador José Ivo Sartori debate a reivindicação do varejo gaúcho em retirar a cobrança da alíquota diferencial de 5% a mais para produtos de fora do Estado.  

No último encontro, realizado há duas semanas, as entidades empresariais tiveram acesso às informações detalhadas sobre o montante da arrecadação na atividade das micro e pequenas empresas (MPEs) cadastradas no Simples Nacional. Mesmo representando mais de 80% das 330 mil empresas em atividade no RS, as MPEs responderam por cerca de 4% da arrecadação de ICMS no ano passado, com um total de R$ 898,4 milhões.

Deste total, a diferença entre as alíquotas praticadas nas operações interestaduais e dentro do Estado, que eleva em 5% o ICMS para produtos de fora do Estado, correspondeu especificamente a R$ 237,9 milhões de recolhimento no mesmo período.

Na exposição realizada pelo subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, as entidades tomaram conhecimento de um estudo comparativo do tratamento que as micro e pequenas empresas recebem através do Simples Gaúcho em relação a Santa Catarina e Paraná, bem como ao modelo do Supersimples Nacional.

Aproximadamente 70% das micro e pequenas empresas gaúchas estão concentradas na faixa de isenção do ICMS, enquanto que Santa Catarina, que se vale da legislação federal sobre as MPEs, arrecada o dobro em termos per capita na comparação com o RS. Santa Catarina não utilizada nenhuma faixa de isenção para o setor.

Em vigor desde 2009, a alíquota diferencial sobre produtos nacionais que abastecem os estabelecimentos no Rio Grande do Sul foi instituída com a finalidade de preservar a produção similar das indústrias gaúchas. A sua revogação é uma das principais bandeiras das entidades do varejo gaúcho nos últimos dois anos. Além da Secretaria da Fazenda, o fórum reúne representantes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Fiergs, Federasul, Fecomércio, FCDL e do Movimento Lojista – RS Sem Diferença. 

Texto: Pepo Kerschner
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação