O pacto federativo é a principal reforma que o Brasil precisa implementar. É fundamental e prioritária para retomar o desenvolvimento, pois os municípios brasileiros não se sustentam mais. Ultrapassando esta etapa, surgirá um novo país, que deverá ser aproveitado por nossos filhos e netos. A afirmação, do vice-governador José Paulo Cairoli, foi feita a empresários, nesta quinta-feira (9), durante reunião-almoço do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais da Região Sul, no Centro de Eventos do CIEE-RS. Cairoli disse acreditar que é possível um novo pacto federativo sob a coordenação do vice-presidente da República, Michel Temer, novo articulador político do governo federal. “Ele já deu provas de que é sensível ao tema e pode agilizar o processo”, observou.

Para o vice-governador, o pacto federativo vigente está ultrapassado. “Se faz necessário melhorar a distribuição dos tributos entre União, estados e municípios”, enfatizou. Dos recursos arrecadados, 58% ficam com a União, 24% com os estados e 18% com os municípios. “A centralização precisa acabar, pois é injusta e leva a guerras fiscais e a crises financeiras dos estados. Com a reforma, haverá prioridade aos municípios, que poderão administrar uma maior fatia do que ali é produzido”, disse Cairoli.

Para uma plateia atenta, o vice-governador falou sobre a atual situação financeira do RS e as ações realizadas pela nova gestão nestes 100 dias de governo. “Existem dois estados no Rio Grande do Sul. Um que dá certo, composto por uma sociedade que funciona, o setor produtivo, o agronegócio, a indústria, o comércio e o setor de serviços, que geram emprego e renda. E outro, paquidérmico, com uma máquina pública, a burocracia, a falta de recursos e a dívida”, analisou, acrescentando que a missão é reestruturar o Estado.

Economia - Entre os desafios a serem enfrentados pelo governo do Estado, segundo Cairoli, estão a renegociação da dívida com a União, o déficit na previdência e o crescimento da despesa. “Hoje, temos um rombo de R$ 5,4 bilhões, o que equivale a três folhas de pagamento do funcionalismo”, disse Cairoli, enfatizando que, em 44 anos, somente em sete o Rio Grande do Sul gastou menos do que arrecadou. “Já estamos desenvolvendo ações para conter os gastos e preparar o Rio Grande para retomar seu caminho com um novo ciclo de desenvolvimento e de qualidade de vida. E o resultado já está aparecendo”, salientou.

Entre as medidas adotadas pelo governo gaúcho, estão as contas do Estado em dia, com a reorganização dos pagamentos, a redução do número de cargos em comissão e de secretarias, a limitação de cedência de servidores, além da revisão de contratos, programas e projetos e da suspensão de investimentos em publicidade. Somente com o contingenciamento, foi alcançada uma economia de R$ 1,073 bilhão, o equivalente a 21,3% do orçamento inicial.

Participaram do almoço, além do presidente do LIDE, Gustavo Leipnitz Ene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, a deputada estadual Liziane Bayer, os cônsules-gerais da Argentina e Uruguai, respectivamente Carlos Baltar e Karla Beszkidnyak, o presidente das Lojas Lebes, Otelmo Lebes, o superintendente do CIEE-RS, Luis Carlos Eymael, e o secretário estadual de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Edu Olivera, entre outros.

Texto: Paulo Ricardo Fontoura/Gabinete do Vice-Governador

Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação