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Governo reabre diálogo sobre plano de concessão no transporte intermunicipal

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Concessões no transporte intermunicipal
Sartori disse a pequenos e médios empresários do setor que o projeto está em estudo por equipes técnicas e que todas as partes - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

A proposta do Plano Diretor de Transporte Coletivo (PDTC), elaborada por uma consultoria contratada pela antiga Seinfra (Secretaria de Infraestrutura), em 2014, foi discutida entre a diretoria da Associação Gaúcha de Pequenas e Médias Empresas Transportadoras de Passageiros (AGPM), o governador José Ivo Sartori e o secretário dos Transportes e Mobilidade Urbana, Pedro Westphalen. Em reunião nesta terça-feira (3), no Palácio Piratini, o grupo falou ao governador da preocupação dos pequenos transportadores, que não foram ouvidos na construção da modelagem do projeto.

Trata-se de um documento em formato de minuta de projeto de lei, que organiza a concessão e o funcionamento do transporte intermunicipal de passageiros de longo curso, incluindo linhas de ônibus e rodoviárias, e fixando parâmetros técnicos e legais.

"Foi um processo fechado, ao qual os pequenos transportadores não tiveram acesso. Queremos a retomada do diálogo para que a nossa categoria possa ser escutada", ponderou o presidente da AGPM, João Bernardo Rechziegel. A entidade representa 240 empresas filiadas, que mantêm uma frota composta por até 50 ônibus que integram o sistema rodoviário no Rio Grande do Sul.

Sartori esclareceu que a questão está sendo estudada com as equipes técnicas do governo. "Posteriormente, vamos reunir as partes interessadas para o debate. E a AGPM é parte desse processo", afirmou, garantindo a retomada do diálogo.

Outro tema que preocupa a entidade e foi apresentado na reunião diz respeito ao transporte clandestino e à necessidade de fiscalização mais efetiva. A apreensão é compartilhada pelo governo. "Este tema também já é motivo de estudo por parte das nossas equipes técnicas", informou o secretário Pedro Westphalen.

Texto: Anamaria Bessil

Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação 

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