A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério Público Estadual irão promover um dia de ação social para permitir aos moradores de rua da capital acesso a programas sociais. A promoção conjunta será realizada possivelmente em fevereiro, no Largo Zumbi dos Palmares. Os detalhes da ação começaram a ser definidos em reunião nesta segunda-feira (9) entre o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, e o subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e dirigentes da SJDH e integrantes do MP-RS.

Outros órgãos públicos e privados deverão participar desse dia de ação social, como a Secretaria de Segurança Pública, a Prefeitura de Porto Alegre e o Serviço Social da Indústria (Sesi) entre outros. Numa primeira fase será disponibilizado aos moradores de rua a possibilidade de adquirir carteira de identidade e encaminhar outros documentos que lhes permitam ter a cidadania resgatada. O Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, disse que a iniciativa visa possibilitar aos moradores de rua maior acessibilidade a programas sociais, recebendo a concordância do subprocurador de Justiça, Marcelo Dornelles, que está a frente da ação.  

A promotora Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, coordenadora da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, disse que existem hoje, em Porto Alegre, mais de 2 mil moradores de rua, sendo que em torno de 400 encontrados na zona central.

Para essa primeira ação, está sendo criado um grupo multidisciplinar que seguirá atuando para o planejamento e execução de um programa inter-institucional de enfrentamento à situação de rua no Estado.        

Texto: Imprensa/SJDH
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação