Diante das denúncias de possíveis abusos no valor de venda de combustíveis no comércio varejista do Estado, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, determinou à direção do ProconRS que notifique o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro).

Com a medida espera-se que o Sindicato atue junto aos seus associados e evite que postos de combustíveis pratiquem aumento no preço dos derivados de petróleo, de forma abusiva, além dos R$0,20 já esperados em razão da elevação dos impostos federais determinados pelo Governo Federal.

Caso persista a venda desses produtos de forma abusiva, o ProconRS irá autuar os infratores por justa causa conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
ProconRS