Com o desafio de enfrentar um rombo de R$ 5,4 bilhões no orçamento de 2015, a Secretaria da Fazenda desencadeou nesta quinta-feira (22) um processo de ajustes que envolverá todos os órgãos do governo estadual, estabelecendo um teto para os gastos de custeio e investimentos ao longo do ano. “A partir de uma negociação transparente com cada secretaria, pretendemos adequar o desembolso financeiro com a nossa capacidade de receita. A realidade nos impõe trabalhar com fluxo de caixa”, afirmou o titular da Fazenda, Giovani Feltes.

Além de reduzir a despesa, observou ele, a medida dará maior garantia de pagamento em dia dos compromissos firmados dentro dos limites definidos na execução do orçamento. A Fazenda trabalha com uma projeção de crescimento das despesas em 14,2% para este ano, percentualmente o dobro da previsão de incremento da arrecadação.

Com quase três horas de duração, a primeira reunião da manhã foi com a equipe da Secretaria da Segurança Pública. Na presença do secretário Wantuir Jacini, foram acordados tetos nos gastos da Brigada Militar, Policia Civil, Susepe e IGP. “O ajuste do orçamento é uma diretriz da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, diante do quadro de dificuldades que estamos enfrentando, este processo exige cortes mais profundos”, acentuou o secretário da Fazenda.

O déficit de R$ 5,4 bilhões é decorrente de despesas que foram lançadas no projeto de orçamento muito aquém do que acontecerá na prática. Estimativas indicam crescimento de 14,2% de crescimento nas despesas. "Mesmo que tenhamos êxito em aumentar nossa arrecadação, é impossível atingir este índice em meio ao momento complicado da nossa economia", ponderou Feltes.

Durante a parte da tarde, as reuniões foram com a equipe do Daer e com a Secretaria de Educação. A Fazenda definiu como prioritários os encontros com os setores do governo que mais demandam gastos com diárias, horas-extras e contratações de serviços. Na manhã desta sexta-feira (23), o encontro para os ajustes no orçamento será com a Secretaria da Saúde. Na próxima semana, a ideia é reunir as primeiras empresas e fundações.

Texto: Assessoria de Comunicação/Sefaz
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação Social