A sustentação do sistema cultural do Estado, com ampliação dos recursos orçamentários em 517% durante o governo de Tarso Genro, possibilitou uma verdadeira revolução na área nos últimos quatro anos, afirma o titular da Secretaria da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil.

“Ampliamos os recursos não apenas elevando o orçamento, mas através de convênios com Ministério da Cultura, Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e Sistema LIC”, explicou.

Apesar de ter sido criado em 2002, o FAC nunca havia sido tirado do papel e, nos últimos quatro anos, mais de R$ 30 milhões foram disponibilizados para financiar projetos de grupos independentes e de cidades pequenas que encontram dificuldade para captar recursos através das isenções fiscais. Além disso, o teto da Lei de Incentivo à Cultura foi ampliado, passando de R$ 28 milhões para R$ 35 milhões ao ano.

Em entrevista à Rádio Piratini, o secretário ainda destacou, entre as realizações da sua pasta, a entrega de cem bibliotecas públicas municipais reformadas ou ampliadas em todas as regiões do Rio Grande do Sul, a reforma da Casa de Cultura Mário Quintana e o início das obras da Sala Sinfônica da Ospa: “Esta foi uma ação estratégica do governo e atende um antigo sonho dos músicos e da comunidade cultural do Estado”, diz.

Outras iniciativas citadas por Assis Brasil foram a qualificação dos museus e a ampliação dos Pontos de Cultura, em parceria com o ministério, que dinamizaram as manifestações do setor no Estado. 

Para o secretário, entretanto, nada simbolizou tanto a atual gestão como a elaboração “democrática e participativa” do Plano Estadual de Cultura, debatido intensamente com integrantes do cenário cultural do Rio Grande do Sul e que foi rejeitado em votação na Asembleia Legislativa.

“Tivemos um certo olhar diferente para a cultura, que implicou em um trânsito de informações com a comunidade e que se refletiu na elaboração do Plano Estadual de Cultura que é o legado maior que deixamos”, revelou.

O Legislativo gaúcho não descarta a possibilidade de trazer novamente à pauta do plenário em 2015 o Plano Estadual de Cultura.

Texto: José Antônio Silva
Edição: Redação Secom