Conselhão encerra gestão com 200 propostas encaminhadas
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O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), durante quatro anos e duas gestões de conselheiros, realizou 19 reuniões do Pleno do Conselho, coordenadas pelo governador Tarso Genro. Nas duas gestões - 2011/2012 e 2013/2014 - foram produzidas mais de 200 propostas implementadas pelo governo estadual.
Criado pelo governador Tarso Genro, inspirado no Conselhão nacional, o colegiado é formado por 90 integrantes de diferentes segmentos da sociedade e realiza trabalho voluntário de aconselhamento do Executivo nas diferentes áreas do governo. Entre as principais contribuições do Conselho para o Rio Grande do Sul estão:
- Renegociação da dívida com a União, que amplia o espaço fiscal e permite R$ 1 bilhão de crédito a mais a cada ano.
- Novo modelo de pedágios com controle público e tarifas menores;
- Programa de irrigação Mais Água, Mais Renda;
- Centro de Direitos da Pessoa Idosa;
- Reestruturação da Previdência pública e criação do Fundoprev.
- Criação do Conselho Deliberativo Metropolitano e Gabinete de Governança Metropolitana.
Neste período de funcionamento, foram geradas mais de 30 recomendações e 30 relatórios de Concertação. Funcionaram 19 Câmaras Temáticas, totalizando 247 reuniões com mais de 3.705 participantes.
Também foram realizados 70 Diálogos Temáticos e Regionais somando 9.240 participantes, além de seminários nacionais e internacionais que tratam do diálogo social e a atuação destes conselhos na gestão pública.
Lideranças nacionais e mundiais integraram as reuniões do CDES. Entre eles, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano; o secretário-geral da Cúpula Ibero-Americana, Enrique Iglesias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e seis ministros: do Planejamento, da Controladoria-Geral da União, da Igualdade Racial, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e de Direitos Humanos. Ainda deram suas contribuições ex-governadores como Alceu Collares, Olívio Dutra e Germano Rigotto.
Entre os mais importantes documentos gerados, estão duas Cartas de Concertação – produzidas uma em cada gestão – estabelecendo diretrizes de longo prazo para políticas permanentes de desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social. “O Conselhão deixa um legado de estratégias dialogadas com toda a sociedade em áreas fundamentais para o RS”, registra o secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris. Com relação ao novo modelo de pedágios, por exemplo, foram realizadas oito audiências nas diferentes regiões, reunindo cerca de três mil pessoas que se posicionaram a favor do modelo público de pedagiamento com controle social.
O método de diálogo e concertação utilizado nos encaminhamentos do CDES foi empregado também em vários temas complexos, que exigiam a interlocução entre muitas áreas do Executivo e esferas governamentais, como a resolução dos entraves na área de Guaíba, o diálogo com as comunidades de Missões e Noroeste a serem afetadas pelo complexo hidrelétrico Garabi/Panambi, a reestruturação dos órgãos ambientais, entre outras, destaca Danéris.
Todos os documentos produzidos pelo Conselhão gaúcho estão disponíveis no sitewww.cdes.rs.gov.br
Texto: Stela Pastore