Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Participação Cidadã e Cultura ampliam recursos e espaços de democratização

Publicação:

A criação do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã ampliou os canais de participação popular e permitiu que o Rio Grande do Sul batesse recordes em votações do orçamento e em consultas públicas digitais, tornando o Estado um exemplo para o Brasil e para o mundo.

A Votação de Prioridades do orçamento em 2014, por exemplo, foi a maior da história, somando 1,3 milhão de votos, ou 15% do eleitorado gaúcho.

O compromisso com o diálogo teve seu maior símbolo no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, cuja intenção é construir políticas públicas a partir de visões plurais de distintos segmentos da sociedade.

Desde 2011, foram mais de 190 propostas atendidas pelo Executivo estadual, 19 câmaras temáticas, 57 Diálogos CDES e dezenas de reuniões do pleno.

Escuta de manifestantes dá origem ao Passe Livre

Entre os resultados mais expressivos do Sistema de Participação Popular e Cidadã está a instituição do Passe Livre Estudantil, em junho de 2013. A medida foi anunciada em audiência realizada pelo Gabinete Digital como uma resposta às demandas dos manifestantes das Jornadas de Junho, que foram recebidos no Palácio Piratini para estabelecer um diálogo, feito único no País.

A utilização das ferramentas de comunicação em rede para a interação com a sociedade, renderam ao Gabinete Digital seis prêmios internacionais e o reconhecimento em todo o Brasil de sua importância.

Cultura ampliou recursos e democratizou formas de acesso

A ampliação do alcance de atividades artísticas e a democratização das formas de acesso aos recursos para projetos são a marca da atual gestão na cultura. O programa Pontos de Cultura está instituindo 160 núcleos de artes, expressões populares e étnicas. A efetiva operacionalização doFundo de Apoio à Cultura (FAC), que, criado em 2002, nunca havia sido tirado do papel pelas gestões anteriores, viabilizou projetos de grupos de cidades pequenas, sem interesse comercial, que não conseguiam captar recursos através das isenções fiscais. O teto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) também foi ampliado, passando de R$ 28 milhões para R$ 35 milhões ao ano. Ao todo, o Pró-Cultura liberou mais de R$ 140 milhões.

• Construção da Sala Sinfônica da Ospa

• Concluído restauro da Casa de Cultura Mario Quintana

Texto: Naira Hofmeister/ Ulisses Nenê

Portal do Estado do Rio Grande do Sul