A principal realização do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado por Tarso Genro no começo do seu governo, foi o diálogo com os diversos setores sociais para encaminhar sugestões de políticas públicas. Entre as grandes questões tratadas pelo Conselhão, estão a renegociação da dívida do estado com a União, a Previdência estadual, o Passe Livre estudantil e a liberação do terreno de Guaíba para a Celulose Riograndense. "Com instrumentos com o Conselhão, o governo distribuiu o poder sobre a gestão do Estado", avalia o secretário da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris.

O secretário defendeu a importância do Conselhão como um instrumento de democracia conectado à sociedade, que pressiona cada vez mais os governos por instrumentos de participação. "Perder o Conselhão ou qualquer outro instrumento de democracia é retroceder e não se conectar com o que está crescendo no mundo inteiro: a sociedade quer maior participação na gestão do Estado e na política, e não decisões de gabinete. Todos os governantes e gestores públicos estão desafiados a ampliar os mecanismos de democarcia", destacou.

Foram 90 conselheiros que contribuíram gratuitamente ao longo destes quatro anos para o encaminhamento de mais de 200 propostas ao governo estadual. Passaram pelo Conselhão temas como a renegociação da dívida do estado com a União, a criação do Fundo Previdenciário, os pedágios e o Pacto Gaúcho pela Educação, cita Danéris.

A liberação do terreno de Guaíba, que no passado receberia a Ford, também passou pelo CDES e a proposta de uso da área foi acolhida pelo governador. Hoje o local abriga investimento de R$ 250 milhões, com a instalação da Celulose Rio Grandense.

Nenhum projeto enviado pelo Conselhão a Assembleia Legislativa foi rejeitado, ao contrário, a maioria foi inclusive aprovada por unanimidade. Entre eles a ampliação da cota feminina no conselho, que hoje conta com 30% de mulheres conselheiras, sendo o primeiro órgão democrático do país a ter esta proporcionalidade. 

“Ao lado do Gabinete Digital e do Orçamento Participativo, o Conselhão é uma outra ferramenta da democracia, para discutir e propor as escolhas estratégicas de políticas públicas, que podem ser feitas a partir dali, a partir de um longo debate com a sociedade”, explica Danéris.

Apesar de alguns temas, como a reforma agrária, não terem alcançado um consenso, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social deixa como legado a sua própria existência. É uma ferramenta que contribuiu para dar voz aos anseios da sociedade manifestados nas ruas desde junho de 2013.

Texto: Rachel Duarte