Com o desafio de garantir a transparência das ações públicas e o cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI), uma das primeiras ações do governador Tarso Genro foi trazer a temática para o centro de governo. Sob a gestão do secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a pauta passou a ser uma das prioridades do Executivo: “A criação de uma Subchefia de Ética colocou a transparência e o controle social em outros patamares. Essa foi a nossa concepção, estabelecer uma relação democrática, participativa e colocando o cidadão no centro da gestão", diz Pestana.

Ao longo dos quatro anos de governo, o sistema contou com constantes aperfeiçoamentos, o que garantiu à Central do Cidadão o reconhecimento internacional, ao receber, em 2014, o Prêmio para o Serviço Público das Nações Unidas (ONU). Implementado em 2012, no primeiro dia de vigência da Lei Federal, o portal do Governo gaúcho, contabiliza, até o momento, 4.705 pedidos de informações, 4.612 deles respondidos, com um tempo médio para enviar os dados de 17 dias.

Para a subchefe de Ética, Juliana Foernges, todo o trabalho desenvolvido nos quatro anos de gestão foi guiado pelo princípio de fortalecer a transparência no Rio Grande do Sul: “Trabalhamos com a orientação do Governador Tarso de que a Lei de Acesso à Informação era um patamar mínimo a ser alcançado. Hoje, podemos afirmar que, não só cumprimos a integralidade da Lei, como fomos além dela. A Central do Cidadão e o reconhecimento conquistado representam a consolidação deste trabalho”.

Durante o Governo Tarso Genro, além das exigências da legislação, a Central do Cidadão agregou diversos serviços, com o objetivo de garantir canais de denúncias, ouvidoria, além de ferramentas de educação cidadã, como a Cartilha da Transparência e o Mapa da Transparência.

Dados Abertos

Conectada às novas demandas da sociedade e com uma política orientada aos dados abertos e ao fomento do uso dos datasets, uma parceria com a Fundação de Economia e Estatística (FEE) disponibilizou em formato aberto os bancos de dados das pesquisas, incentivando, desta forma, o cruzamentos das informações e a geração de novos conteúdos.

RS Transparente

O Governo do Estado criou, também, o programa RS Transparente, que está oferecendo apoio aos municípios gaúchos para a implemetação da lei de acesso à informação, transferindo a metodologia e a solução tecnológica para o serviço de informação ao cidadão. Isso contribui para “o processo de formação de uma gestão mais aberta e para que se mude a cultura do sigilo para a cultura da transparência”, conclui a subchefe de Ética, Juliana Foernges.

Texto: Joice Proença
Edição: Redação Secom