O secretário-geral de Governo, Vinícius Wu, representou na manhã desta quinta-feira (20) o Governo do Estado do Rio Grande do Sul no VI Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, no Salão de Atos da UFRGS. Compartilhando a mesa com a socióloga Thereza Lobo, diretora do Rio Como Vamos, e André Degenszajn, secretário-geral do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), Wu abordou o tema "Participação da sociedade nos processos de avaliação" sob a ótica do Executivo.

Em pauta, as experiências da Sistemática de Monitoramento Estratégico - a metodologia de acompanhamento de projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado -, e do De Olho nas Obras, ferramenta do Gabinete Digital que permite o acompanhamento cidadão das obras em execução no Rio Grande do Sul.

"Diante da crise de representação dos regimes democráticos em todo o mundo e do déficit de legitimidade que ameaça as instituições brasileiras, os governos estão permanentemente desafiados a encontrar novas estratégias para elevar a porosidade do estado à intervenção da cidadania", explicou Wu. "Não apenas com a participação efetiva da sociedade na formulação e priorização de políticas públicas, mas também no acompanhamento e avaliação de seus resultados", concluiu, alertando para a precariedade dos mecanismos existentes de prestação de contas e acompanhamento das deliberações registradas em processos participativos.

Ao longo da gestão 2011-2014, o Rio Grande do Sul desenvolveu, junto à Secretaria-Geral de Governo, uma metodologia de acompanhamento apoiada nas melhores práticas de planejamento e gestão. A Sistemática de Monitoramento Estratégico, que tem nas reuniões da Sala de Gestão seu principal forum, avalia o andamento e desempenho dos principais projetos em curso com análises sistemáticas de dados físicos e financeiros, traçando um quadro efetivo das realizações alcançadas, contrastando os resultados com metas pré-estabelecidas e identificando demandas a serem supridas e eventuais problemas e entraves.

Hoje o Departamente de Monitoramento Estratégico (DME) monitora 65 projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico e social e do Rio Grande do Sul.

Já em 2013, o Gabinete Digital lançou o De Olho nas Obras, ferramenta que traz a público informações antes restritas aos técnicos e gestores que realizavam o monitoramento estratégico. O site permite o acompanhamento e estimula a fiscalização cidadã de obras públicas do Estado e chegou à sua versão final em 2014 com um catálogo de cem obras disponíveis para o monitoramento colaborativo.

O cidadão pode acompanhar as obras individualmente no site ou optar por "seguir" aquelas do seu interesse, recebendo atualizações por twitter, e-mail ou facebook. Além da transparência, é possível participar e auxiliar o governo no acompanhamento das obras, enviando comentários, fotos e vídeos dos trabalhos em andamento.

Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação
O VI Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação teve início nessa quarta-feira (19) e termina nesta sexta-feira (21), com minicursos, conferências, palestras, mesas-redondas, sessões especiais e apresentação de trabalhos, além de abrigar a VII Reunião Anual da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA).

Cerca de 300 participantes entre pesquisadores, estudantes, gestores e agentes públicos estão entre os inscritos para acompanhar a programação, que tem como tema central "Avaliação, Transparência e Participação". A RBMA busca ampliar os espaços para o compartilhamento de experiências e o aprendizado no campo do monitoramento e avaliação de resultados, bem como facilitar a identificação das instituições que trabalham com o tema no Brasil.

Saiba mais e acesse a programação: http://www.rbma.net.br/
Acesse o De Olho nas Obras: http://gabinetedigital.rs.gov.br/deolho

Texto: Luiz Damasceno
Edição: Redação Secom