O Seminário Estadual da Rede de Cuidados da Saúde da Pessoa com Deficiência será realizado nos dias 5 e 6 de novembro no Hotel Ritter, em Porto Alegre. O encontro discutirá a necessidade de realizar ações integradas e articuladas com os demais componentes da rede e demais políticas assistenciais, para qualificação do cuidado, do controle e avaliação da implementação desta Rede. O público alvo do evento são as Coordenarias Regionais de Saúde, as secretarias de saúde dos municípios que tenham esses serviços, representação das demais políticas da Secretaria Estadual da Saúde, outras secretarias do Estado e os serviços componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado.

O incremento dos recursos públicos aplicados na saúde para pessoas com deficiência viabilizou a implantação e melhoria de serviços do SUS dedicados a pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul. Mensalmente, 5.500 novos pacientes acessam os serviços em todo o estado.

Segundo dados do IBGE (2010), aproximadamente 2,5 milhões de gaúchos têm, pelo menos, uma deficiência. Esta população precisa de atendimento especializado e, desde 2012, vem sendo priorizada com a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O investimento nos dois primeiros anos da rede foi de R$ 141 milhões e a previsão é que o ano de 2014 encerre com a aplicação de R$ 102 milhões em recursos estaduais e federais. Neste período, o número de pacientes atendidos passou de 360 mil em 2012 para 383 mil em 2013.

A política é coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) e os serviços oferecidos pelo SUS têm como foco a habilitação e a reabilitação das funcionalidades humanas para contribuir na emancipação social do usuário.

Atualmente, a rede de atenção é composta por 83 serviços distribuídos em todo o Estado. Destes, nove trabalham com reabilitação auditiva, dez com reabilitação física, 60 serviços trabalham com reabilitação intelectual e quatro com reabilitação visual. Foram implantados dois Centros Especializados em Reabilitação (CER) nas áreas física e visual.

O mais recente foi inaugurado no último dia 10 de setembro em Tenente Portela. Este CER é referência para a região norte do Estado no atendimento de pessoas com deficiência física ou visual e trabalha com uma capacidade de atendimento mensal de 50 vagas para deficiência física e 40 vagas para deficiência visual. Os pacientes são atendidos por uma equipe multidisciplinar.

Já o CER tipo II do Hospital São José de Giruá foi qualificado em dezembro de 2013 e é um serviço referência para a região missioneira no atendimento de pessoas com deficiência física ou visual, trabalhando com capacidade de atendimento mensal de 100 vagas para deficientes físicos e 100 vagas para deficientes visuais. Este CER é referência para 47 municípios.

Reabilitação Física

Uma das unidades habilitadas pela SES na área da reabilitação física é a Associação de Assistência à Criança Deficiente, em Porto Alegre. Nilson Dorneles Gesuíno sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) e há um ano e três meses é atendido na instituição. Ele já passou pelo atendimento psicológico; pela hidroginástica e terapia ocupacional e agora está na fisioterapia. Conforme a fisioterapeuta Mariana Pinto, o tratamento do paciente aprimorou a sua segurança e equilíbrio. "Estou caminhando mais rápido", afirma Gesuíno.

Honorina Barbosa da Silva teve diabete e perdeu a parte inferior da perna direita. Segundo o seu fisioterapeuta Leonardo Wentz, ela está se preparando para receber a prótese. Honorina se sente mais independente. "Antes, eu vinha na AACD de cadeira de rodas. Hoje, uso andador", disse Honorina.

Serviços

A rede é complementada por 70 pontos de atendimento distribuídos em 55 municípios de Triagem Auditiva Neonatal (TAN), núcleos de dispensação em 496 municípios para o atendimento à pessoa ostomizada ou com incontinência urinária, além da concessão de insumos de saúde para tratamento domiciliar, Tratamento Fora de Domicilio Interestadual (TFD) e o atendimento aos usuários com fissuras lábio palatais.

As ações de reabilitação acontecem nos serviços, por meio dos atendimentos especializados, exames e concessão de materiais especiais, como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e outros dispositivos. O SUS oferece uma lista de materiais especiais como órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM's).

Todas as ações de reabilitação compõem o Programa de Reabilitação, que é um tratamento com tempo limitado e objetivos definidos. Ele é sempre realizado por várias especialidades para que a pessoa alcance a melhor funcionalidade e independência possível.

O SUS oferece redes e serviços de habilitação e reabilitação para usuários com deficiência auditiva, física, intelectual e visual. Os usuários com estomias (ostomizados) e fissuras lábio palatais, também são acolhidos. A reabilitação prevê também o acesso ao deslocamento interestadual para atendimento de especialidades não disponíveis na rede SUS, através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) Interestadual. Os serviços oferecidos são esses:

Deficiência Auditiva: Triagem Auditiva Neonatal (teste da orelhinha) e demais exames auditivos, consultas especializadas na área de otorrinolaringologia, fonoaudiologia para reabilitação auditiva, psicologia, serviço social, cirurgia de implante coclear e protetização auditiva.

Física: consultas especializadas em medicina, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e assistência social. Os atendimentos podem ser individuais e/ou em grupo. Exames, indicação, concessão e o treinamento dos materiais especiais (OPM´s).

Estomia: concessão de coletores fecais e urinários e materiais de cuidados da pele.

Intelectual: consultas especializadas em medicina, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e serviço social. Os atendimentos podem ser individuais ou em grupo.

Visual: consultas especializadas em medicina, psicologia, assistência social e outros profissionais da área de reabilitação. Atendimento de orientação e mobilidade. Exames, indicação, concessão e o treinamento de recursos ópticos e não ópticos.

Fissura Lábio Palatal: consultas especializadas em medicina, ortodontia, fonoaudiologia, psicologia, assistência social, enfermagem, nutrição e outras especialidades. Exames e cirurgias bucomaxilofacial.

Tratamento Fora de Domicílio: deslocamento de pacientes e acompanhante, para tratamento fora do Estado. A família ou os cuidadores também são orientados para melhor acolhimento e resultado.

Os serviços e endereços correspondentes a cada tipo de deficiência estão elencados no item Redes, Serviços e Mapas (clique aqui).

Para acessar a Rede de Cuidados à pessoa com deficiência, o usuário ou responsável deverá solicitar à sua secretaria municipal de saúde, o atendimento especializado em reabilitação na área que necessite, devendo apresentar cópia do cartão SUS, carteira de identidade ou certidão de nascimento (quando for criança), comprovante de endereço e encaminhamento do profissional do SUS (laudo) com o código internacional de doenças (CID) e indicação do tratamento e material indicado. Nos casos de reabilitação auditiva, também é necessário apresentar exame de audiometria.

Texto: Gustavo Trevisi do Nascimento
Edição: Redação Secom