A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou a habilitação junto ao Ministério da Saúde de 388 novos leitos neonatais: 43 em UTI neonatal, 230 leitos de cuidado intermediário neonatais convencionais e 115 leitos intermediários Canguru (voltado para recém-nascidos de baixo peso). A iniciativa amplia a estrutura existente em 18 municípios e abre novos serviços em Santa Rosa, na Fronteira Noroeste, e Uruguaiana, na Fronteira Oeste.

A medida foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS) e faz parte da estratégia de qualificação dos serviços exigida pela Rede Cegonha, a fim de reorganizar a rede de instituições que dispõe de unidades de cuidado intensivo e abre espaço para unidades de cuidado intermediário (UCI). Além das UCI convencionais, também serão ampliados os leitos que utilizam o método Canguru, voltado para recém-nascidos de baixo peso, que prevê maior contato entre o bebê em tratamento e os pais.

Dessa forma, a SES articula a assistência neonatal em forma de linha de cuidado, prevendo estruturas de diferentes níveis de complexidade para atender de forma continuada e progressiva os recém-nascidos que precisam de acompanhamento. Além disso, os novos leitos têm distribuição geográfica estratégica e descentralizada, com o objetivo de dotar todas as regiões do Estado com estruturas capazes de ampliar a oferta de serviços e reduzir o deslocamento dos pacientes e de suas famílias.

A reorganização também atende às normas da Anvisa, fixadas na RDC 07/2010, que preconiza que crianças com menos de 28 dias sejam tratadas em unidades próprias, evitando a proximidade com pacientes pediátricos de outras faixas etárias.

Novos leitos neonatais de cuidado intermediário convencional em habilitação
Hospital Universitário (Canoas) - 10 leitos novos
Fundação Saúde Pública Novo Hamburgo – 10 leitos novos
Irmandade Santa Casa de Misericórdia (Porto Alegre) – 10 leitos novos
Hospital Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre) – 20 leitos novos
Hospital de Clínicas de Porto Alegre – 20 leitos novos
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – 10 leitos novos
Hospital São Lucas da PUC (Porto Alegre) - 10 leitos novos
Hospital Fêmina Porto Alegre – 20 leitos novos
Hospital Centenário (São Leopoldo) - 10 leitos novos
Hospital Tramandaí - 10 leitos novos
Hospital Universitário de Santa Maria - 10 leitos novos
Hospital Geral Santa Casa de Uruguaiana - 10 leitos novos
Santa Casa de Alegrete - 10 leitos novos
Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo) - 10 leitos novos
Hospital Santo Antônio de Tenente Portela - 10 leitos novos
Hospital Geral de Caxias do Sul - 10 leitos novos
Hospital São Carlos (Farroupilha) - 10 leitos novos
Hospital Universitário São Francisco de Paula (Pelotas) - 10 leitos novos
Hospital Universitário Miguel Riet Correa (Rio Grande) - 10 leitos novos
Hospital Santa cruz (Santa cruz do Sul) - 10 leitos novos
Total RS: 230 leitos novos

Novos leitos neonatais de cuidado intermediário Canguru em habilitação
Hospital Universitário (Canoas) - 05 leitos novos
Fundação Saúde Pública Novo Hamburgo – 05 leitos novos
Irmandade Santa Casa de Misericórdia (Porto Alegre) – 05 leitos novos
Hospital Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre) – 10 leitos novos
Hospital de Clínicas de Porto Alegre – 10 leitos novos
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – 05 leitos novos
Hospital São Lucas da PUC (Porto Alegre) - 05 leitos novos
Hospital Fêmina Porto Alegre – 10 leitos novos
Hospital Centenário (São Leopoldo) - 05 leitos novos
Hospital Tramandaí - 05 leitos novos
Hospital Universitário de Santa Maria - 05 leitos novos
Hospital Geral Santa Casa de Uruguaiana - 05 leitos novos
Santa Casa de Alegrete - 05 leitos novos
Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo) - 05 leitos novos
Hospital Santo Antônio de Tenente Portela - 05 leitos novos
Hospital Geral de Caxias do Sul - 05 leitos novos
Hospital São Carlos (Farroupilha) - 05 leitos novos
Hospital Universitário São Francisco de Paula (Pelotas) - 05 leitos novos
Hospital Universitário Miguel Riet Correa (Rio Grande) - 05 leitos novos
Hospital Santa cruz (Santa cruz do Sul) - 05 leitos novos
Total RS: 115 leitos novos

Novos leitos UTI neo em processo de habilitação
Hospital Vida Saúde (Santa Rosa) - novo serviço aberto com 8 leitos
Hospital Geral Santa Casa (Uruguaiana) - novo serviço aberto com 8 leitos
Hospital Tramandaí - 01 leito novo (total 10)
Hospital Bruno Born (Lajeado) - 03 leitos novos (total 7)
Hospital Universitário / FURG (Rio Grande) - 01 leito novo (total 10)
Hospital Universitário São Francisco de Paula (Pelotas) - 02 leitos novos (total 8)
Hospital Universitário (Canoas) - 04 leitos novos (total 20)
Hospital Estrela (Estrela) - 02 leitos novos (total 7)
Hospital de Caridade de Ijuí - 02 leitos novos (total 8)
Hospital Escola FAU (Pelotas) - 04 leitos novos (total 10)
Hospital de Caridade e Beneficência (Cachoeira do Sul) - 03 leitos novos (total 7)
Hospital da Cidade (Passo Fundo) - 02 leitos novos (total 8)
Hospital Santa Cruz (Santa Cruz do Sul) - 03 leitos novos (total 7)
Total RS: 43 leitos novos

O Ministério da Saúde determina a existência de dois leitos de UTI neonatal para cada mil nascidos vivos, o que significaria ao menos 277 leitos no RS, onde nascem cerca de 140 mil crianças por ano. Atualmente, o Estado do Rio Grande do Sul supera essa marca com 570 leitos de UTI neonatal, sendo 383 leitos dedicados a pacientes SUS.

Texto: Assessoria SES
Edição: Redação Secom