Mobilização de vários setores da sociedade; mapeamento preliminar das áreas degradadas por contaminação; necessidade de implantação de ações intermunicipais e setoriais; e a formação de um banco de dados que servirá como base do Sistema de Informações Estadual sobre Resíduos Sólidos. Essas são algumas das conclusões do diagnóstico consolidado sobre a gestão de resíduos sólidos no Rio Grande do Sul, apresentado nesta quarta-feira (15), em audiência pública, na Assembleia Legislativa.

O evento foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). As informações divulgadas nesta quarta-feira servirão de base para a redação final do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS), a ser apresentado no dia 18 de novembro, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). A partir de agora, as informações coletadas ficarão disponíveis para consulta pública com acesso a partir do portal eletrônico do PERS-RS por 15 dias.

Nesse período, as contribuições para consolidação e validação do panorama deverão ser encaminhadas por meio do e-mail pers-rs@sema.rs.gov.br. A elaboração do PERS-RS, a cargo da empresa Engebio Engenharia – vencedora de licitação –, é resultado do convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Sema, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010).

Resíduos sólidos
Na abertura do encontro, o secretário estadual do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira, destacou a importância da atuação conjunta dos municípios na resolução de problemas comuns na gestão dos resíduos sólidos. Para ele, é necessário promover uma ampla participação de todos para o enfrentamento de um dos maiores desafios deste século XXI, provocando de maneira gradual e contínua mudanças nos hábitos da sociedade quanto à geração e destinação final dos resíduos sólidos.

O diagnóstico apresentado nesta quarta-feira, fruto de dez audiências públicas regionais realizadas durante os meses de junho e julho, além de uma série de oficinas setoriais executadas desde o começo deste ano, foi apresentado pelo coordenador do Plano Estadual de Resíduos Sólidos da Sema, Luiz Henrique Nascimento, e pelo diretor executivo da Engebio, Mario Saffer.

As oficinas regionais permitiram obter informações complementares para o diagnóstico, com a mobilização de municípios de pequeno e médio porte. Também ficou confirmado que a preocupação principal dos municípios concentra-se nos resíduos sólidos urbanos, com o desconhecimento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as tipologias usadas. Há, ainda, uma expectativa de todos os setores sobre a efetiva implantação da logística reversa.

O encontro contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, Carlos Paganella.

Texto: Hélio Gama Neto
Edição: Redação Secom