O governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, assinou nesta terça-feira (30) o Termo de Lançamento do Projeto de Modernização Institucional da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. O ato, que ocorreu na sede da instituição, em Porto Alegre, tem como objetivo reduzir a exclusão social, por meio da ampliação do acesso ao sistema de justiça. Na prática, o projeto vai oferecer atendimento qualificando através da capacitação dos profissionais, informatização dos processos e ações itinerantes e, especialmente, a reforma necessária nas instalações.

"Esse projeto, idealizado pela nossa Defensoria, acalentado há muitos anos, tornou-se realidade a partir do acordo firmado com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e com a entrada do Governo do Estado como parceiro, viabilizando, assim, o aumento de recursos", disse o defensor público geral do Estado, Nilton Leonel Harnecke.

Ele explicou que na composição financeira inicial com o BNDES estava previsto R$ 8 milhões para o Rio Grande do Sul. Com a entrada do Governo como parceiro formal no financiamento, o banco destinou R$ 44 milhões em recursos para viabilizar o programa. O governo gaúcho se comprometeu também manter os recursos do orçamento da Defensoria Pública, a fim de cobrir as parcelas da operação.

"O Governo do Estado abraçou a Defensoria e isso significa que a nossa instituição vai realizar em dois anos o equivalente há 11 anos. Estamos qualificando o acesso universal à Justiça para as pessoas menos favorecidas e que mais dependem da nossa função", completou Harnecke.

O governador em exercício manifestou sua satisfação em representar o Estado numa iniciativa desse porte. "Face às circunstâncias políticas, a experiência proporcionada pelo desempenho da função de governador me permitiu acompanhar e compreender, mais intensamente, como funcionam as estruturas do Estado e suas complexidades, especialmente em questões que me são caras como as que envolvem o Judiciário. Eu não hesito em dizer o quanto esse governo tem sido competente no planejamento e gerenciamento de processos e integração das instituições”, afirmou Aquino, ao destacar, particularmente, o papel da Defensoria para a sociedade.

Programa de Modernização Institucional (PMI)
A Defensoria Pública tem um papel muito importante na construção de uma sociedade mais justa, em que todas as pessoas conheçam e exerçam seus direitos. No Rio Grande do Sul, a Defensoria chega aos 20 anos de existência. Os últimos anos foram de conquistas substanciais, como a ampliação do número de Defensores Públicos e a realização do primeiro concurso para Técnicos e Analistas, que dão suporte ao trabalho da instituição.

O PMI vai implantar a modernização administrativa e social no órgão e capacitar, informatizar e reformar as estruturas físicas, com objetivo de atender melhor a população. A defensora Luciana Kern será responsável pela coordenação do programa.

Texto: Anamaria Bessil
Edição: Redação Secom