O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) homenageou nesta segunda-feira (15), na Capital, ministros gaúchos que integram ou fizeram parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo - presidente do TJ-RS, que tomou posse como chefe do Executivo -, destacou a tradição gaúcha na área jurídica e os serviços prestados pelos magistrados e magistradas. Realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJ-RS, a cerimônia marcou o Jubileu de Prata do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Oito gaúchos e o catarinense Teori Albino Zavascki - com trajetória marcante na magistratura gaúcha - receberam homenagem. Ao elogiar a atuação dos representantes com formação e atuação no Estado, Camargo afirmou que a solenidade marca um momento importante da cidadania brasileira. "São personalidades que firmaram o conceito do STJ no cenário nacional. O Tribunal vem sendo reconhecido ao longo dos tempos pela jurisprudência, pela unificação do direito nacional e sobretudo pelos avanços. Era justo que o TJ-RS reconhecesse isso".

Um dos homenageados, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (STJ), fez um balanço dos 25 anos do Tribunal e ressaltou a contribuição dos gaúchos para dinamizar e modernizar o trabalho da Corte, criada em abril de 1989. Conforme Sanseverino, os representantes da magistratura gaúcha contribuíram para o fortalecimento institucional do STJ, com um fluxo mais rápido dos processos a partir de boas práticas judiciais. Em mais de duas décadas de atuação, o STJ julgou mais de 4,1 milhões de processos.

Sanseverino disse que o RS foi o segundo Estado que mais distribuiu processos no ano passado: 53 mil. O valor equivale a 17% do total no país. São Paulo ficou em primeiro, com 65 mil processos (21% do total). Ao todo, os três Estados do Sul (RS, SC e PR) somam 33,65% dos processos distribuídos em 2013. "É fruto da boa gestão desses quatro tribunais (além dos TJ, inclui TRF4), com especial destaque para o TJ-RS, que tem historicamente uma política diferenciada de enfrentamento dos pontos de congestionamento da prestação jurisdicional".

Homenageados
Os ministros homenageados foram Ari Pargendler, Fátima Nancy Andrighi, Gilson Langaro Dipp, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Vasco Della Giustina, Teori Albino Zavascki e Athos Gusmão Carneiro, recentemente falecido.

Texto: Felipe Bornes Samuel
Edição: Redação Secom