A atualização cadastral dos imóveis do Estado, que é uma das etapas mais importantes do Projeto de Gestão de Ativos do Estado (Otimizar), alcançou a etapa prática. Na semana passada, uma equipe técnica do Departamento de Administração do Patrimônio (Deape) vistoriou o trabalho de uma das empresas contratadas para fazer o levantamento topográfico dos imóveis em Lagoa Vermelha, Gramado e Canela.

Eles utilizam o equipamento GPS RTK, capaz de coletar as coordenadas em tempo real, entre outras ferramentas. O secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, explica a importância do trabalho: "Esta ação faz parte de um projeto de referência do Estado, que busca o conhecimento de seu patrimônio com vistas a uma boa gestão do mesmo".

Na quinta-feira (28) o trabalho foi acompanhado pelo consultor do Banco Mundial, Rúben Goméz. Em 2012, o Banco Mundial selecionou o projeto para integrar o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Proredes-Bird) financiando as ações com um aporte de U$ 10,8 milhões. O consultor acompanhou os procedimentos em um terreno em Canela. "O Otimizar é muito importante. Trará muitos benefícios para toda a comunidade do Rio Grande do Sul. Se está trabalhando muito, mas é um processo longo e complexo", disse Goméz.

Segundo a engenheira Deise Turcatto, que coordena o trabalho, são auditados os dados de ao menos 10% dos imóveis recadastrados pelas empresas. Quando chega ao município, a equipe localiza a área, confere o nome da rua, ouve os vizinhos, faz a medição e confronta os marcos e fotos registrados pela empresa. No retorno ao escritório, os dados são processados no software e, se tudo estiver em dia, a prestação do serviço será atestada, possibilitando o pagamento à empresa: "Neste endereço, por exemplo, a matrícula é de 1983. O nome da rua já mudou. Aí fazemos a retificação, registramos interesse de compra e outros relatos da comunidade para darmos destinação futura ao bem", detalha.

Primeira etapa

Três mil imóveis entraram no bojo da primeira parte do estudo de atualização cadastral. Os critérios para a escolha, num universo de cerca de 18 mil, foram aqueles desocupados, destinados a terceiros e acima de 50 hectares. A medida que as empresas concluem o trabalho nos municípios, as equipes do Deape saem a campo para a fiscalização e para realizar o recadastramento dos imóveis restantes.

Serão percorridos 295 munícipios no prazo de um ano e meio. Também foi firmado convênio com o Tribunal de Justiça, em fevereiro, para garantir que as matrículas sejam repassadas ao Executivo de forma gratuita, o que já está acontecendo.

As empresas contratadas para a realização dos serviços são a Enprol Engenharia e Projetos Ltda., vencedora dos lotes 2 e 3 da licitação, que abrangem as regiões Central e Norte e a empresa Flávio L. Alves Construtora é responsável pelos lotes 1 e 4, que correspondem às regiões Metropolitana e Sul. O escopo compreende o levantamento topográfico (área e perímetro do terreno), implantação de um marco por imóvel, elaboração de planta baixa, levantamento fotográfico e inserção dos dados no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado (GPE).  

Texto: Camila Gonçalves
Edição: Redação Secom