A reunião entre o Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) e CPERS Sindicato realizada nesta quarta-feira (27), na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), representa um marco histórico para o Estado. Com a adesão da entidade ao Codipe, o órgão ligado à Sarh passa a alcançar quase a totalidade das categorias do Estado.

O secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, comemorou a nova fase. "O Codipe tem avanços reconhecidos pelas próprias categorias. A retomada do diálogo com o CPERS, com o caráter transversal que tem esta mesa, já que contamos com as secretarias e entidades institucionais que têm identificação com a pauta, nos dá a possibilidade de construir um bom ambiente de conversação".

Segundo Barcellos, justamente pelos resultados já alcançados entre as mais diversas categorias e o Codipe, o governo tem confiança de que as negociações serão feitas de forma eficiente e satisfatória. A direção do CPERS, representada pela vice-presidente, Solange Carvalho, e outros membros da diretoria, manifestou a disposição para a construção de soluções para as reivindicações da classe junto ao Codipe.

Segundo ela, a diretoria atual busca o diálogo com o governo. "Se nós, como direção, viemos ao Codipe, é porque reconhecemos este formato com a participação das entidades na negociação. Esperamos que possamos aproveitar este canal e obter respostas e avanços a partir de agora".

Pautas
Entre as pautas levadas ao primeiro encontro, a possibilidade de acabar com o estorno do vale-refeição e da ampliação de cursos técnicos com vistas à formação de funcionários de escolas. Sobre os cursos, foi apresentada a possibilidade da oferta de capacitação por meio de cursos viabilizados pela Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos (FDRH).

A diretoria do CPERS observou a preocupação de que os cursos ofertados estejam dentro das diretrizes previstas pelo Programa Pró-Funcionário, que objetiva profissionalizar funcionários de escolas em suas respectivas áreas. Ainda sobre o tópico, a diretora adjunta de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Vivian Ferrari, adiantou a proposta de formar uma comissão para estudar os critérios do Programa.

Sobre o estorno do vale-refeição, o CPERS propõe que seja construída uma legislação determinando o fim da devolução. O Estado apresentou a possibilidade de agendar uma reunião de estudo sobre o tema para a segunda semana de setembro, com a presença de um representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A ideia é estudar meios para viabilizar a proposta do ponto de vista legal.

Codipe
O Comitê de Diálogo Permanente é um instrumento de interlocução do governo com os servidores públicos, através de suas entidades representativas, visando o estabelecimento de diretrizes gerais que norteiem a construção de políticas para o funcionalismo. Foi criado em 2011 e desde então encaminhou 26 planos de cargos e salários à Assembleia Legislativa e mais de 80 projetos de lei, todos eles a partir de negociações com as categorias. Ao todo, foram 800 horas de diálogo.

Texto: Camila Gonçalves
Edição: Redação Secom