A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu nesta quarta-feira (23), diante de uma plateia que lotou o Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, que o Pampa, assim como a Caatinga e o Pantanal, receberá recursos internacionais, a fundo perdido. Parte dos US$ 33 milhões anunciados pela ministra será aplicado no Bioma Pampa.

A conferência da ministra durante o Seminário Internacional Bioma Pampa, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e pela Fundação Zoobotânica (FZB), sucedeu ao discurso do secretário estadual de Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira. Neio destacou a importância deste encontro, que seguirá até quinta-feira(24), e cujo tema de discussão é o Bioma Pampa.

O seminário representa um novo modelo de debate, incluindo valores biológicos, da cultura e economia da região, não apenas do Rio Grande do Sul.
"O gaúcho é indissociável de seu bioma. É associável, sim, à pecuária, ao cultivo do gado, da ovelha. Mas queremos envolver todos os entes interessados para discutir de que forma devemos preservar e desenvolver nossa região", afirmou o secretário. Participam do encontro representantes do Paraguai, Uruguai e Argentina.

Investimentos no RS
Segundo adiantou a ministra, o Pampa receberá uma fatia dos investimentos previstos para áreas de conservação. Segundo Izabella, até outubro deste ano deverá ser assinado um decreto liberando os recursos, após conclusão de um estudo de monitoramento, iniciado em 2011, que analisa as áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação.

Uma estratégia de composição e planejamento vai envolver não apenas o Estado, mas os países do entorno: Uruguai, Paraguai e Argentina. "Os novos desafios passam pela governança, que incluem, além de estratégias de conservação, a análise econômica e os conflitos gerados em torno dessa questão", destacou a ministra.

Ao citar os conflitos gerados em discussões fundiárias, Izabella ressaltou que todos os setores estão interligados com a questão ambiental e que cabe ao ente público manter as regras transparentes, sem gerar insegurança política. "A legislação ambiental não existe para acirrar conflitos, mas para proteger de forma articulada o meio ambiente, valendo-se do real engajamento de todos os atores envolvidos".

Meta
Segundo a ministra, a meta brasileira é ter 10% de área ambiental conservada, conciliando o fator econômico com as exigências de um novo mercado internacional. Para ela, a equação deve seguir a relação de convivência sustentável com as formas tradicionais de vivência em cada ambiente.

Segundo ela, em 2013 a Câmara captou R$ 473 milhões, sendo que apenas 18% referiram-se aos investimentos do PAC. Desses recursos, o Ministério do Meio Ambiente recomenda que de 30% a 50% sejam revertidos à regularização fundiária. "Esperar anos para indenizar essas pessoas não é justo. Faz parte de uma política do século passado", defendeu.

O grande desafio é a criação de área de conversação ambiental sem conflitos. Izabella Teixeira citou como exemplo o caso da primeira unidade de conservação da Amazônia, na qual primeiro foi solucionada a questão de posse das terras locais, para evitar uma política de dupla exclusão: a social e a ambiental. "Há a necessidade de se buscar políticas inovadoras, de construção de uma política ambiental que realmente priorize a qualidade de vida", ressaltou a ministra.

Texto: Simone Rocha
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305