Contrariando pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na qual a maioria dos entrevistados afirma que o ambiente doméstico deve ser a esfera para tratar a violência contra a mulher, o governo gaúcho solidifica ações de proteção e de emancipação feminina. Manter a violência contra a mulher restrita ao ambiente doméstico, mais do que um equívoco, é uma omissão que o Estado não pode tolerar. Essa é a opinião dos secretários gaúchos de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, e da Segurança Pública, Airton Michels, que comandam, no Rio Grande do Sul, uma bem-sucedida rede de ações para a proteção e emancipação feminina.

O conjunto de iniciativas, que vem reduzindo índices de violência em todo o Estado, ganhou novo significado a partir da divulgação recente de um estudo do Ipea. Nele, a maioria dos entrevistados concorda que "casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família" (63%) – ou, em outras variantes, que "a roupa suja deve ser lavada em casa (89%) e que "em briga de marido e mulher não se mete a colher" (82%). "Se a violência contra mulher não for assumida pela sociedade e por órgãos de segurança pública, não teremos avanços", assevera o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels.

Na agenda do governo, não estão apenas a prevenção e o combate a crimes. Também fazem parte da estratégia ações que garantem a emancipação feminina no mundo do trabalho e do conhecimento. "Os atos criminosos ocorrem em virtude da desigualdade de direitos, de uma concepção cultural que coloca as mulheres como seres inferiores. Por isso mais do que estarmos atentos em relação à violência, a garantia de direitos é prioritária para o Rio Grande do Sul”, observa a titular da pasta de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão.

Rede Lilás oferece portas de saída
O sistema integrado por ambas secretarias do Rio Grande do Sul, a Rede Lilás, que conta ainda com a participação das pastas da Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos, Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria da Comunicação, Casa Civil e Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas – tem não apenas o cuidado com o acolhimento da mulher vítima de violência, mas aponta também caminhos para superar o trauma. Um dos exemplos é a parceria com o programa RS Mais Igual, que oferece um complemento financeiro para beneficiários do Bolsa Família. Mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social recebem o cartão para realizar saques e podem integrar outros programas vinculados ao benefício.

Outra iniciativa, pensada para mulheres que possuem uma condição social um pouco melhor, mas que necessitam independência financeira dos agressores, é o Crédito Lilás, que oferece empréstimos a juros reduzidos para gaúchas que tenham espírito empreendedor. Também há o braço dirigido ao público feminino do Pronatec, que no Rio Grande do Sul oferece vagas de qualificação laboral a partir das necessidades do mercado. O desafio é fazer com que pelo menos 15% das matrículas em cursos tradicionalmente masculinos – construção civil e indústrias eólica e naval, por exemplo, sejam preenchidas por mulheres. "Nossa rede de atendimento prevê não apenas a entrada e o acompanhamento psicológico relacionado ao crime, mas oferece portas de saída, vinculadas ao acesso a cidadania", explica Ariane.

Saúde também notifica violência
Nesta complexa rede que envolve a atenção técnica, psicológica e alternativas à mulher vítima de violência, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul comanda duas vertentes do programa. Por um lado, criou unidades para o diagnóstico e prevenção ao câncer de mama e de colo de útero em todas as regiões do Estado. Por outro, começou a notificar casos de violência sexual atendidos nos postos de saúde – registro fundamental na medida em que ainda são uma minoria os casos que chegam aos órgãos vinculados a Segurança Pública. 

Treinamento e capacitação
A Rede Lilás está preocupada também em oferecer suporte para que os mais diversos profissionais possam tratar temas como a sexualidade feminina e a diversidade de gênero com naturalidade. "Em breve vamos começar uma capacitação para 4 mil professores da rede pública escolar sobre educação não sexista”, anuncia a secretária Ariane Leitão. Já a pasta da Segurança Pública ofereceu cursos para mais de mil policiais que atuam dentro da rede de proteção às mulheres. Outra iniciativa reuniu 150 coronéis e detentores de altas patentes para orientar sobre procedimentos e abordagens da violência contra a mulher.

O conjunto de ações da Rede Lilás é considerado modelo no Brasil e já atrai a curiosidade de outros Estados. Cinco policiais militares do Rio de Janeiro, por exemplo, pediram para integrar a turma da próxima capacitação das forças de segurança gaúchas que atuam na rede. A própria política de enfrentamento à violência contra a mulher do Governo do Estado foi reconhecida com um prêmio internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E a Patrulha Maria da Penha foi capaz de reduzir a zero os casos de violência reincidentes entre as mulheres que são acompanhadas pelo grupo.

Engajamento na campanha virtual
A divulgação dos resultados da pesquisa do Ipea levou a Secretaria de Políticas para as Mulheres a aderir à campanha EuNãoMereçoSerEstuprada. A secretária Ariane Leitão já posou para uma foto e, nos próximos dias, outras mulheres do primeiro escalão do Executivo gaúcho farão o mesmo. Além disso, representantes do movimento feminista, como o Coletivo Feminino Plural, a Federação das Mulheres Gaúchas e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher também aparecem nas imagens da campanha.

O próprio governador Tarso Genro deu seu recado nas redes sociais sobre o tema. “Temos uma posição firme na defesa dos direitos da mulher. Isso significa transformar em políticas concretas princípios que formam o nosso governo”.

Texto: Naira Hofmeister
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305